Taxa de empréstimo do BNDES será debatida, mas sem disputa com sistema privado, diz Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aluizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (6) que pretende debater a TLP (Taxa de Longo Prazo). No entanto, alerta que não pretende “competir com o setor financeiro privado”.

“Debateremos ajuste da TLP, não queremos e não estamos reivindicando padrão de subsídios no orçamento como ocorreu no passado, mas uma taxa de juros mais competitiva, sobretudo, para micro, pequenas e médias empresas”, disse em discurso de posse.

Mercadante diz que a intenção do banco é impulsionar a digitalização das micro, pequenas e médias empresas e cooperativas com crédito indireto de R$ 65 bilhões, via garantias por crédito privado.

“Vamos apoiar com mais determinação o crescimento e a modernização das micro, pequenas e médias empresas, que são grandes geradoras de emprego e renda”.

“Se quisermos ter futuro, precisamos de um BNDES mais presente e atuante e de uma relação de equilíbrio com o Tesouro, mas não pretendemos disputar mercado com o sistema financeiro privado. Isso não é papel do BNDES”, completou.

A TLP foi criada em 2017 para impedir que a instituição adotasse uma taxa menor do que a definida pelo Banco Central. A política anterior do banco de fomento era alvo de críticas por causar desequilíbrio entre os setores público e privado no setor de crédito corporativo.

O modelo foi usado nos governos petistas, quando centenas de bilhões de reais de recursos do Tesouro Nacional foram usados para bancar crédito com juros abaixo da Selic para setores eleitos como “campeões nacionais”. O resultado foi o aumento da dívida pública e queda na taxa de investimentos.

“Atualmente, a TLP apresenta enorme volatilidade e representa um custo financeiro acima do custo da dívida pública federal, o que penaliza de forma desnecessária as micro pequenas e medias empresas”, disse Mercadante em seu discurso.

Segundo ele, a instituição pode contribuir para “reduzir risco, abrir novos mercados, alongar prazos e elaborar bons projetos para os investimentos privados”.

Entrada na Febraban

Ao reforçar que não pretende disputar mercado com o setor privado, Mercadante afirmou que deseja a entrada do BNDES na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e citou a participação de outros dois bancos públicos na entidade.

“Nós também queremos entrar na Febraban. O Banco do Brasil e a Caixa já estão, o BNDES tem 75 anos de história e, a Febraban, 50. Eu prometo que as reuniões vão ficar mais interessantes, vamos ter muito debate, mas eu acho que vai valer a pena”, disse Mercadante.

Preservação da Amazônia

Com fala direcionada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se encontrava entre os presentes na posse de Mercadante, o novo presidente do BNDES destacou ser preciso realizar ações que protejam e garantam o desenvolvimento da Amazônia.

“Não existirá futuro se nós não preservarmos a Amazônia e outros biomas, esta será a prioridade do BNDES do futuro. Por isso, presidente Lula, no primeiro ato de seu governo, o senhor garantiu a reativação do Fundo Amazônia, que sob a coordenação interministerial e a participação ativa da sociedade civil, voltará a ser gerido pelo BNDES.”

Para Mercadante, as ações direcionadas à Amazônia passarão por três pilares: a reconstrução de condições para o enfrentamento do desmatamento, por meio de operações de comando e controle; a viabilização de projetos estruturais e com escalas que gerem desenvolvimento sustentável, protegendo e atendendo de forma emergencial os vulneráveis, especialmente os Yanomami; e o desenvolvimento de infraestrutura, indústria limpa e pesquisa científica, com o intuito de gerar novas oportunidades de emprego e renda para os habitantes na região.

Crédito especial para minorias

Mercadante também se comprometeu a executar programas de crédito especial voltado a algumas minorias, como mulheres e pessoas pretas. Em tom de brincadeira, ele disse que esta seria a única exceção em que o BNDES competiria com o setor privado, citando um programa do Itaú como referência.

“Eu vi que o Itaú lançou uma linha de crédito especial para mulheres. Nessa parte, vamos competir positivamente, vocês vão correr atrás de nós porque vamos jogar firme. E, no caso de igualdade de gênero, se fizerem [uma linha de crédito voltada para esse objetivo], a iniciativa já é nossa, nós já anunciamos aqui”, pontuou.

Ao direcionar sua fala para a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, o economista se comprometeu a buscar aumentar a inserção de negros no mercado de trabalho.

“Vamos propor um programa de estágio para negros e negra e retomaremos concursos que não ocorrem há mais de dez anos, com cotas”, completou.