Contas públicas no 1º trimestre devem ficar no azul pela primeira vez em 6 anos

Entre janeiro e março deste ano as contas públicas devem ficar no azul pela primeira vez desde 2015. A conclusão é do economista Matheus Rosa, pesquisador do IBRE/FGV. Pelos cálculos dele, a diferença entre gastos e receitas deve alcançar R$ 25,8 bilhões no primeiro trimestre do ano.

O economista alerta que não há motivo para comemoração porque o resultado positivo das contas, se confirmado, tem explicações tanto para alta das receitas, quanto para queda nas despesas, e oculta custos para sociedade.

“Entre janeiro e março, houve um vácuo de medidas contra Covid-19, com fim dos programas. O atraso na aprovação do Orçamento também gerou uma falsa economia nos gastos pela forma permitida de executar os pagamentos. Não foi economia nenhuma, foi apenas mudar a ordem natural de gerir o orçamento. E isso não é boa notícia”, disse Matheus Rosa, em entrevista à CNN.

Pelas contas do pesquisador do IBRE/FGV, só no mês de março, a arrecadação bateu recorde levando a uma alta da receita líquida do setor público de 22,1%. Enquanto as despesas, no mesmo período, caíram 3,1%, ambos comparados a março de 2020. Se o resultado final dos três primeiros meses deste ano chegarem a R$ 25,8 bilhões, como espera Rosa, será o maior superávit em primeiro trimestre desde 2015, e o mais alto desde 2013.

Há duas explicações claras para o aumento das receitas, mas elas não refletem todo o desempenho positivo das contas públicas. Matheus Rosa aponta o crescimento real do IRPJ (29%) e de CSLL (14,9%), como uma das justificativas, mas lembra que boa parte veio de fontes atípicas, ou seja, que não são comuns nem devem se repetir. O comércio exterior completa a explicação com alta de 33,9% na arrecadação do Imposto de Importação.

Tendência ou pontual?

Se o superávit primário acontecer no primeiro trimestre, ele pode quebrar uma longa sequência de déficits e marcar um ponto na estatística. Mas está longe de indicar uma reversão no desempenho do setor público.

“Houve sim uma alta na arrecadação promovida pela melhora da atividade econômica no início do ano. Mas não dá para dizer que existe uma força que sustente está arrecadação. A nossa projeção continua a ser de déficit por muito tempo. Para este ano já temos ‘contratado’ o aumento das despesas por causa da volta dos gastos com a pandemia”, avisa o pesquisador do IBRE/FGV.

Nos cálculos do Ministério da Economia, o Brasil vai conviver com contas negativas pelo menos até 2026. Este ano, a meta fiscal, ou seja, o limite legal para o tamanho do déficit, é de R$ 247,5 bilhões. Este valor, contudo, não leva em conta os recursos que serão gastos com programas de manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores formais.

Bancos, consultorias e o Instituto Fiscal Independente têm outro cenário para as contas públicas. O déficit pode chegar a R$ 300 bilhões para alguns economistas e a retomada de uma trajetória consistente de superávits só deve começar a partir de 2030, nas contas do IFI.