Contas públicas devem registrar rombo fiscal de R$ 812,2 bi, diz Waldery

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, atualizou a estimativa da equipe econômica para buraco fiscal das contas públicas em 2020. Considerando uma queda de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), estimativa oficial do governo, a projeção é de que o déficit primário chegue a R$ 812,2 bilhões. O valor é equivalente a 11,3% do PIB. 

O déficit leva em conta o setor público consolidado, que inclui as contas do governo federal, dos governos regionais e das estatais federais.

O valor é menor do que o esperando anteriormente pelo governo. No início do mês, o Ministério da Economia previa um déficit primário de R$ 828,6 bilhões para o setor público consolidado. A atualização foi apresentada em audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso para acompanhamento das ações do governo no combate à pandemia da Covid-19, nesta quinta-feira (30). 

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A melhora na estimativa atual é puxada por uma recuperação na receita de estados e municípios, que reduziu a previsão de déficit das contas dos governos subnacionais, que caiu de R$ 30 bilhões para R$ 22,6 bilhões. 

Rodrigues destacou que o alto déficit primário deste ano é justificado e necessário para o combate à pandemia. Ele reforçou que as ações emergenciais serão contidas em 2020, até o fim do estado de calamidade pública.

“O déficit que estimamos é muito elevado, é o maior dado da série histórica mas justificado e contido em 2020. Nossa intenção é, tão logo passemos o pico do coronavírus, voltaremos ao ajuste fiscal”, disse. 

Ele ressaltou também que os indicadores econômicos já sinalizam que a contração do PIB será no patamar dos 4%. “Certamente a economia não terá queda de 8% ou 9%. Já vemos diversos indicadores apontando que a economia se endereça para uma queda no patamar dos 4%”, completou. 

No cenário central, com recessão de 4,7%, a expectativa é  de que a Dívida Bruta do Brasil (DBGG) finalize o ano em um patamar de 94,7% do PIB. Já em casos mais otimistas e pessimistas, com contração econômica de 2,7% e 6,7%, respectivamente, a DBGG pode chegar a 92,4% e 96,9% do PIB. 

Impacto da pandemia 

Sozinhas, as medidas de enfrentamento aos impactos econômicos da Covid-19 devem custar R$ 526 bilhões aos cofres públicos. No início do mês, o valor das ações estava em R$ 521,3 bilhões. 

Do total, R$ 505,4 bilhões são pelo lado das despesas. Os outros R$ 20,6 bilhões virão por perda de receitas. 

Entre os destaques, está o auxílio emergencial que, pelo lado das despesas, soma um gasto de R$ 254,2 bilhões. Já pelo lado das receitas, o impacto da redução do IOF crédito soma R$ 14,1 bilhões. 

Ainda de acordo com a apresentação do secretário, outras medidas, que não tem impacto no resultado primário, já totalizam R$ 3,762 trilhões.

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