Conselho recomenda qualificação da PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos
Objetivo, diz documento publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira, é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão
O Ministério da Economia informou na noite desta sexta-feira (13) que uma edição extra do Diário Oficial da União traz a recomendação ao presidente da República para qualificar a PPSA (Pré-Sal Petróleo) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O objetivo, diz o documento, é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.
O documento é assinado pelo presidente do Conselho do PPI, o ministro da Economia Paulo Guedes, e pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O objetivo da qualificação no programa é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão.
Criada em 2013, a PPSA é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Cabe a ela gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo MME e os contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União, informa o ministério.
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em sua primeira declaração após assumir o cargo na quarta-feira (11), afirmou que seu primeiro ato como chefe da pasta seria uma solicitação ao ministro da Economia Paulo Guedes para que se iniciem os estudos para viabilidade das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) ao Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). “Que leve ao Conselho Nacional de Desestatização a inclusão da Pré-Sal Petróleo ao PND”, afirmou.
