Cármen Lúcia é a relatora da ação que questiona no STF a nota de R$ 200
Ação foi movida pelo Podemos, Rede e PSB após o anúncio do Banco Central
A ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora da ação apresentada por três partidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a entrada em circulação da cédula de R$ 200. A ação foi movida pelo Podemos, Rede e PSB após o anúncio do Banco Central de que a nota seria criada e deveria começar a circular no país até o fim de agosto.
Na ação, as legendas afirmam que “a nova cédula vem gerando grande preocupação em diversos setores da sociedade civil” e citam o relatório apresentado por dez organizações anticorrupção, como o Instituto Não Aceito Corrupção e Transparência Brasil, que se posicionaram contra a criação da nova nota, que terá o lobo-guará como símbolo.
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Os partidos afirmam também que “a produção e circulação da nova cédula de R$ 200 causa grave ameaça ao combate à criminalidade, violando o direito fundamental à segurança”. Na ação, eles defendem que, ainda em 2019, diversas entidades da sociedade civil formularam manifestação ao Banco Central sugerindo até mesmo a descontinuação da cédula de R$ 100.
