Câmara aprova suspensão de prova de vida no INSS até o fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante a Previdência Social (INSS). O texto modificou o que os senadores haviam aprovado e, por isso, voltará a ser analisado pelo Senado.

O relator, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), retirou a obrigação de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar essa prova de vida para continuar a receber os benefícios. O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), previa o envio, por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas entregue em agências dos Correios ou lotéricas.

Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, medida que foi dificultada em razão da pandemia de Covid-19. É preciso comparecer presencialmente no banco em que recebe o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração.

A prova de vida foi suspensa em março do ano passado em razão da pandemia, mas voltou a ser exigida em 1º de junho deste ano.