Bolsonaro vai entregar MP do auxílio nas mãos de Lira

Ciente da importância do auxílio emergencial para atenuar o impacto financeiro da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro deve ir pessoalmente até a Câmara dos Deputados entregar nas mãos do presidente da Casa, Arthur Lira, presidente da Casa, o texto da MP. Bolsonaro repetirá assim o que fez com a medida provisória da Eletrobras, quando acenou ao mercado financeiro. Dessa vez, o aceno é ao eleitorado.

A presença de Bolsonaro no Congresso ocorre num momento em que a escolha por Marcelo Queiroga desagradou parte da base aliada. Apesar disso, segundo relatos feitos à CNN, a ida do presidente à Câmara já estava prevista antes da troca no Ministério da Saúde.

A expectativa é a de que Bolsonaro entregue o texto da MP com a definição sobre a distribuição do auxílio nesta quarta-feira (17). O benefício, que será retomado em abril, é um dos principais programas sociais do governo durante a pandemia. Nesta nova rodada, a expectativa é que o benefício seja pago a 45,6 milhões de pessoas –cerca de 22 milhões de pessoas a menos do que em 2020, quando 68,2 milhões de brasileiros foram contemplados. 

A MP irá definir os outros detalhes a respeito da distribuição do benefício, como número de parcelas, valores e o público-alvo que irá recebê-la. A CNN apurou que, dos 45,6 milhões de beneficiários, 28,6 são pessoas cadastradas no aplicativo da Caixa Econômica. Pouco mais de 6,3 milhões são aquelas inscritas no Cadastro Único. E o restante são beneficiários do Bolsa Família. 

Também é esperado o texto com o crédito extraordinário para financiar as parcelas, cujo limite fixado pela PEC Emergencial é de R$ 44 bilhões. Em 2020, o governo gastou R$ 294 bilhões com as nove parcelas do auxílio.  

A nova rodada do benefício terá parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375, sendo o valor médio de R$ 250 pago à maior parte dos beneficiários. Já o menor valor,  R$ 150, será destinado a indivíduos que moram sozinhos. E, novamente, as mães solteiras que sustentam a casa sozinhas irão receber a maior parcela: R$ 375.

Apesar de a maioria dos estados ter decretado medidas restritivas diante do pior momento sanitário da pandemia, o auxílio teve o valor reduzido, se considerada a primeira rodada, que começou a ser distribuída em abril de 2020 com o valor médio de R$ 600. 

A MP tem força de lei a partir do momento em que ela é publicada e fica em vigor por 120 dias. Se não for analisada pelo Congresso nesse período, ela perde a validade. Mas a intenção do governo é justamente essa: deixar a MP caducar, já que a ideia do auxílio é vigorar somente por quatro meses e, assim, evitar que os parlamentares da oposição aumentem em plenário o valor das parcelas.