Auxílio emergencial prorrogado seria de R$ 200, diz secretário da Fazenda

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que é provável que o auxílio emergencial a trabalhadores informais e intermitentes seja prorrogado para além dos três meses previstos inicialmente, mas que o valor deve ser reduzido de R$ 600 para R$ 200, porque é um “programa caro”.

“O auxílio emergencial será prolongado? Muito provavelmente sim, mas com outro perfil, com outro formato. É um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas também é um programa caro. Custa, em média, nesses três meses, algo como R$ 51,5 bilhões, que, portanto, é um valor muito alto. Não cabe uma extensão muito prolongada nas nossas contas”, disse o secretário durante audiência na comissão mista do Congresso para acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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Segundo Rodrigues, uma prorrogação de R$ 200 terá um custo mensal de cerca de R$ 17 bilhões. “Portanto, nós estamos com atenção e queremos, com a cada movimento, dar prioridade às camadas mais vulneráveis, aos segmentos mais vulneráveis da população”.

Crédito inacessível

O secretário foi bastante questionado sobre o baixo desempenho de programas do governo para socorrer micro e pequenas empresas e agricultores, que estariam com dificuldades para acessar linhas de crédito. Um exemplo citado foi o Pese (Programa Emergencial de Suporte a Empregos), que destina R$ 40 bilhões para pagamento da folha de salários de pequenas e médias empresas, mas que até o último relatório recebido pela comissão teria executado apenas R$ 1,8 bilhão — menos de 4%.

Rodrigues reconheceu que o governo tem enfrentado entraves para liberar o acesso de mais empresas ao programa. “Para não faltar liquidez financeira, estamos analisando o Pese. De fato, teve uma efetividade abaixo do que desejaríamos. Entendemos que na próxima parcela vai ter uma efetividade muito maior. O Banco Central tem esse controle no detalhe e estamos atentos para esse ponto.”

Os parlamentares também criticaram a demora para os recursos chegarem à ponta. Afirmaram que o Congresso aprovou leis para ajudar diversos setores da economia na pandemia, mas o governo leva muito tempo para executar os programas.

O secretário afirmou que o Ministério da Economia tem ciência desses entraves e que trabalha para melhorar a liquidez do Orçamento. “Há soluções trazidas pelo CMN [Conselho Monetário Nacional]. Sempre que necessário, queremos ouvir os parlamentares sobre as propostas. Isso pode resultar em ações também a serem tomadas dentro do âmbito do CMN”.