Auxílio Brasil fora do teto deve ampliar emendas em ano eleitoral
Depois que o financiamento privado de campanhas políticas foi proibido pelo STF , as emendas ganharam papel central para tentar conquistar votos na Câmara
A ampliação do valor de emendas parlamentares para o ano eleitoral de 2022 é um dos principais motivos pelos quais o Congresso tem ignorado as fórmulas propostas pela equipe econômica para o novo programa social Auxílio Brasil e pressionado o ministro da economia, Paulo Guedes, a aceitar um formato que na prática fure o teto de gastos. A avaliação é de parlamentares e integrantes do governo diretamente envolvidos na negociações.
O formato proposto por Guedes para que vire realidade o novo Bolsa Família turbinado passa pela aprovação no Congresso de duas propostas: uma emenda constitucional que parcele o pagamento de precatórios e uma reforma tributária que abra espaço fiscal por meio de um novo Imposto de Renda.
As duas propostas, porém, estão travadas no Congresso, que, com apoio do Planalto, prefere encampar um modelo que crie despesas fora do teto de gastos. E, com isso, a criação de um novo programa social que fuja dessa regra vai permitir o aumento de emendas em 2022, ano eleitoral.
O movimento tem aval do Planalto, na medida em que garante ao presidente Jair Bolsonaro estabilidade política para concluir seu mandato e aos partidos da base aliada, em especial PP e PL, recursos para abastecer suas bases eleitorais.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, é presidente licenciado do PP e tem como principal projeto político, mais do que a reeleição de Bolsonaro, fazer uma “superbancada” na próxima legislatura. Depois que o financiamento privado de campanhas políticas foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal, as emendas parlamentares ganharam papel central para tentar conquistar votos.
A avaliação das lideranças do Centrão é a de que, potencializando-se um novo programa social ao máximo possível com recursos fora do teto, será possível criar espaço fiscal para também potencializar as emendas em 2022. Em especial as emendas de relator, chamadas RP9, que são de livre utilização, têm baixa transparência e hoje são controladas basicamente pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flavia Arruda (Secretaria de Governo) e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
