Após cortes na Saúde, governo diz que verba ligada a pandemia está garantida
Pasta perdeu R$ 2,3 bi, mas gastos com vacinas, medicamentos, UTIs e profissionais ligados à Covid-19 não devem ser afetados
Após a repercussão dos cortes feitos pelo governo no Orçamento de 2021, incluindo na Saúde, para acomodar emendas parlamentares, o Ministério da Economia emitiu uma nota nesta sábado (26) afirmando que os recursos destinados ao combate à Covid-19 não serão afetados pelas reduções e estão garantidos. As despesas em questão incluem vacinas, medicamentos, gastos com UTI e com profissionais de saúde ligados ao atendimento de pacientes da doença.
“Os recursos necessários para a aquisição de vacinas estão totalmente atendidos e não se confundem, nem direta nem indiretamente, com as verbas descritas para a Saúde no Orçamento”, disse o Ministério. “Ressalte-se que não foram realizadas limitações na disponibilização de recursos para o Ministério da Saúde fazer frente ao combate à pandemia”
Espaço para emendas parlamentares
Depois de ser finalizado e apresentado pelo Congresso Nacional no fim de março, o Orçamento para 2021 foi sancionado na última quinta-feira (22) com alguns vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos cortaram tanto recursos destinadas a gastos do Executivo e seus ministérios, incluindo o da Saúde, como uma parte das emendas parlamentares que tinham sido acrescentadas pelos congressistas em valor superior ao que o governo é capaz de pagar.
Os cortes foram necessários para liberar verba para outros programas que não podem ser interrompidos e que tinham sido reduzidos na versão aprovada pelo Congresso, caso de gastos com Previdência, abono salarial e seguro-desemprego. Um acordo entre governo e congressistas permitiu que parte das emendas parlamentares fosse mantida, em troca de cortes que foram feitos na sanção final de Bolsonaro por meio de vetos e bloqueios nos gastos dos ministérios.
As emendas parlamentares são a parte dos recursos disponíveis no Orçamento anual que têm os destinos de sua aplicação definidos pelo Congresso.
Corte de R$ 2,3 bi na Saúde
Nesse rearranjo, a Saúde saiu com uma verba R$ 2,3 bilhões menor (as despesas discricionárias da pasta foram reduzidas de R$ 25,6 bilhões para R$ 23,3 bilhões). Essa redução, conforme explica o Ministério da Economia, não retira verbas que estão reservadas para as despesas relacionadas ao combate ao coronavírus, e que estão sendo entregues por créditos extraordinários, aprovados separadamente.
“Os recursos até então já empenhados para aquisição de vacinas, por exemplo, são suficientes para os contratos já assinados, que correspondem à disponibilização de 422 milhões de doses, incluindo recursos suficientes para a produção contratada da Fiocruz, de 100 milhões de doses”, diz a nota do Ministério. “Os recursos também fazem frente a outras despesas com UTI’s, medicamentos, profissionais de saúde, dentre outros que se fazem necessários.”
Os crédito extraordinários já solicitados pelo Ministério da Saúde para despesas ligadas à pandemia somam R$ 32,4 bilhões até aqui, de acordo com a Economia, e foram atendidos por meio de medidas provisórias e decretos.
