Aneel reduz cobrança extra para bandeira amarela na conta de luz da baixa renda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que as contas de luz das famílias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social terão a tarifa extra reduzida e passarão a pagar a bandeira amarela em novembro, a segunda mais barata do sistema.

A cobrança acrescenta um valor de R$ 1,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos pela casa. Até outubro, os clientes da Tarifa Social estavam sendo cobrados pela bandeira vermelha 2, que custa R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

Todos os demais clientes continuarão tendo aplicada a bandeira escassez hídrica, que foi criada neste ano por conta da seca que esvaziou os reservatórios e é a mais cara.

Ela adiciona um extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos e está prevista para seguir em vigor até abril de 2022. A bandeira escassez hídrica não é aplicada aos consumidores cobertos pelo programa Tarifa Social.

Também são exceção os moradores de áreas que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional, caso do estado de Roraima e algumas outras localidades remotas que não recebem a mesma energia gerada pela rede nacional e não estão sujeitos à cobrança do sistema de bandeiras.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias possui quatro fases básicas – verde (em que não há cobrança extra), amarela, vermelha 1, vermelha 2 (a mais cara).

Elas são acrescidas à conta de luz a cada mês conforme o regime de chuvas e a necessidade do sistema de recorrer a fontes alternativas de geração de energia, como as termelétricas, que são mais caras do que as hidrelétricas.

A ideia é, ao mesmo tempo, repartir o custo extra com os consumidores e estimulá-los a reduzir o consumo por meio do aumento de preço nos meses de maior escassez.

*Com Estadão Conteúdo