Anac aprova edital para leilão dos aeroportos Santos Dumont e Congonhas
Sétima rodada de concessões, com 16 terminais, deve acontecer no primeiro semestre de 2022. Regras precisam ser validadas pelo TCU
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital para concessão de 16 aeroportos no próximo ano, entre eles o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Os documentos vão seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a Anac, a expectativa é que o leilão aconteça ainda no primeiro semestre de 2022, com lance mínimo de R$ 905,8 milhões e investimentos de R$ 8,6 bilhões em 30 anos.
A sétima rodada de concessões inclui três blocos com terminais que movimentam 39,2 milhões de embarques e desembarques, o equivalente a 26% dos passageiros que utilizam transporte aéreo no Brasil, segundo números de 2019.
Um dos mais visados do leilão, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, faz parte do bloco RJ-MG, que ainda inclui os terminais de Jacarepaguá, também na capital fluminense, e de Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais. O lance mínimo inicial é de R$ 324 milhões, com valor estimado de R$ 5,8 bilhões em todo o contrato.
Outro bloco da sétima rodada de concessões – SP-MS-PA – é liderado pelo aeroporto de Congonhas. Também estão incluídos o Campo de Marte, em São Paulo, Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA). O bloco tem contribuição mínima inicial de R$ 525,2 milhões, com valor estimado de R$ 11,4 bilhões por todo o contrato.
Já o terceiro bloco tem apenas dois aeroportos: de Belém, capital do Pará, e Macapá, capital do Amapá, com lance mínimo de R$ 56,6 milhões e R$ 1,9 bilhão em todo o contrato.
A minuta do edital aprovada pela Anac permite que um mesmo proponente possa arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG.
As regras, agora, precisam ser validadas pelo TCU. Após a liberação do órgão de controle, o leilão vai ser agendado. Os três contratos somam R$ 19,1 bilhões.
