Adiamento de votação da PEC dos Benefícios foi necessário, afirma relator
À CNN, deputado Danilo Forte disse que tempo limitado impediu mudanças no projeto, como a retirada do decreto de estado de emergência
O relator da PEC dos Benefícios na comissão especial que analisou o texto, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou à CNN nesta sexta-feira (8) que o adiamento da votação no plenário da Câmara foi necessário devido à dificuldade para obtenção do quórum necessário.
A votação estava prevista para ocorrer na quinta-feira (7), mas foi adiada para a próxima terça-feira (12). Segundo ele, “não tinha outra alternativa”. “Em uma quinta-feira a noite, em uma época dessa, período de festa junina, pré-convenções partidárias, candidatos na rua, era muito difícil ter quórum”.
O deputado também disse que optou por não fazer mudanças no texto, como inicialmente previsto, devido ao “tempo limitado” para a votação.
“A gente tem que entregar a votação e a homologação até o dia 15 de julho, ou seja, até a próxima sexta-feira. E esse adiamento de ontem só serviu para confirmar o que eu estava pensando. Qualquer mudança que fizéssemos, poderíamos estar prejudicando mais de 30 milhões de brasileiros, porque exigiria uma segunda votação no Senado e não teríamos tempo hábil”, afirmou.
Dentre as mudanças que Forte chegou a cogitar estavam a inclusão de motoristas de aplicativo como beneficiários de um auxílio e a retirada da decretação de estado de emergência.
Sobre a decretação, o deputado disse que ela é necessária porque dá um “arcabouço jurídico” para a PEC. Ele ressaltou ainda que não devem ser criados novos benefícios além dos previstos no projeto.
“O texto está muito delimitado, inclusive com relação à delimitação de estado de emergência, precisava criar a base jurídica para ter a liberação dos recursos. Esses recursos já foram arrecadados pela União, que teve excesso de arrecadação. No primeiro semestre deste ano já entrou no caixa do governo federal R$ 65 bilhões a mais do que entrou no primeiro semestre do ano passado, e é desse recurso que estão sendo retirados os R$ 41 bilhões para atender a essas demandas”, disse.
Para Forte, a PEC dos Benefícios deve ajudar a economia brasileira. “Na hora que diminui imposto e induz recurso na economia pela base, aumentando benefícios nos segmentos mais pobres e mais carentes, que irriga toda a escala da economia, cria uma dinâmica que vai inclusive aumentar o PIB”, avalia.
