Como o investimento em Compliance vem evoluindo no país

É crescente o número de empresas brasileiras que buscam adotar práticas de governança corporativa alinhadas à ética e à legislação do país.

Mas, apesar da evolução, muitas organizações ainda devem avançar na estruturação de suas áreas de compliance de forma mais robusta e estratégica, frente às demandas de negócios, regulatórias e sociais. Essa é uma das conclusões da pesquisa Integridade Corporativa no Brasil – Evolução do compliance e das boas práticas empresariais nos últimos anos, realizada pela Deloitte em 2022, com base na visão de 113 empresas que atuam no país.

Se algumas companhias ainda não atingiram o nível de maturidade necessário neste quesito, outras, como a Eldorado Brasil, uma das maiores empresas de celulose do mundo, já compreendem que a integridade é fundamental para a cultura organizacional, contribuindo não apenas para gerar valor para o negócio, mas também para o desenvolvimento da sociedade como um todo.

Com um Programa de Compliance robusto, a Eldorado acredita que toda atividade profissional deve ser desenvolvida com base em princípios sólidos de ética, conformidade e transparência nos negócios. Referência no mercado de celulose, a companhia planeja e divulga suas atividades nos mais altos padrões de integridade, em observância às leis e políticas internas. “Atuar em compliance, tanto com ética como conformidade, faz parte do negócio. Acreditamos que só poderemos obter os resultados esperados se atuarmos com base em nossos valores e crenças, valorizando pessoas que atuam para sempre fazer o certo”, conta André Tourinho, Head da área Compliance e Auditoria Interna da Eldorado.

Ética, integridade, conformidade e transparência

O Programa de Compliance da Eldorado foi estruturado para prevenir, detectar e corrigir eventuais desvios que possam ocorrer no exercício da atividade empresarial, bem como para fomentar os valores e a cultura de ética, integridade, conformidade e transparência nos negócios da companhia. “Dentre as ações e funções do Programa, podemos destacar os controles internos, treinamentos, campanhas de comunicação, políticas e procedimentos internos, comunicações periódicas, gestão de fornecedores, canais de reporte e denúncia, monitoramento interno, Multiplicadores da Ética, além de várias outras ações para reforço constante do tema”, destaca Tourinho.

Estruturalmente, a área de Compliance é responsável por implementar e aprimorar constantemente o Programa de Compliance, com base no Código de Conduta e Ética, nas políticas e procedimentos internos, na legislação vigente e nas melhores práticas, enquanto o Comitê de Ética é o órgão colegiado responsável por, dentre outras obrigações, analisar as tratativas e recomendações elaboradas pela área no que se refere aos incidentes registrados na Linha Ética (canal de denúncias), podendo recomendar oportunidades de melhoria e eventuais medidas disciplinares e corretivas à direção da companhia. “A direção incentiva que os colaboradores utilizem os meios de comunicação da Linha Ética para apresentar denúncias de eventuais desvios de conduta, reclamações e/ou solicitar esclarecimentos sobre o conteúdo e aplicação do Programa da companhia”, explica o executivo.

Ele conta, ainda, que o Programa de Compliance é auditado anualmente por empresa de auditoria externa, que avalia cerca de 180 itens de um programa de integridade com base nas melhores práticas de mercado e nas ISOs 37001 e 37301. “A Eldorado, ano a ano, vem recebendo altos índices de avaliação e, em 2023, recebeu o resultado 100% dos itens atendidos validados pela auditoria externa, referente ao exercício de 2022. Isso significa que o Programa está adequado e possui as funções de acordo com as melhores práticas de mercado”.

Principais iniciativas

O Programa de Compliance da Eldorado é desenvolvido com foco em quatro pilares: prevenção, detecção, correção e fomento.

Entre as ações de prevenção estão a avaliação e o aprimoramento constante dos controles internos da companhia, para garantia de que os objetivos empresariais sejam atingidos com segurança e eficiência, além de aprimorar a governança corporativa para a tomada de decisão. São realizadas, ainda, comunicações periódicas, tanto para o público interno como externo, sobre temas de compliance, e treinamentos anuais para todos os colaboradores (e, em alguns casos, também para fornecedores estratégicos), sobre a correta utilização da Linha Ética, prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, segurança da informação e proteção de dados, prevenção e combate à corrupção e à fraude, dentre outros. “O processo de avaliação de integridade de parceiros de negócios (due diligence prévia) tenta prevenir a contratação de eventual terceiro que não compactue com a cultura e princípios de negócios da companhia. Temos, ainda, a declaração de conflito de interesses para os colaboradores da Eldorado, além de diversas políticas internas com regras e instruções de conduta, tais como Política Anticorrupção e Política de Compliance, , dentre outras.  Por fim, contamos com a Pesquisa de Percepção sobre o Programa de Compliance, em que anualmente os colaboradores são convidados a enviar, de forma anônima, suas percepções sobre o programa e sugerir melhorias, com o objetivo de sempre mantê-lo atualizado e efetivo”, explica o head de compliance da Eldorado.

Entre as ações de detecção, destacam-se o canal de denúncias, a Linha Ética Eldorado Brasil, a realização regular de auditoria interna de processos, para identificar eventuais desvios e/ou oportunidades de melhoria, entrevistas de offboarding a colaboradores que estão deixando a empresa, para buscar eventuais relatos de melhoria de condutas ou do Programa de Compliance além do monitoramento de Compliance, em que os principais indicadores da área são constantemente analisados para identificar eventuais ocorrências fora do padrão.

No que se refere às ações de correção, Tourinho destaca as alterações de políticas ou procedimentos em razão de um desvio de conduta, a remediação de ações ou correção de processos, a aplicação de medidas disciplinares a colaboradores que descumpriram com as regras de compliance, tais como advertências, suspensões ou demissões e o bloqueio e/ou rescisão de fornecedores que gerem riscos relevantes.

Entre as ações de fomento estão as assinaturas de compromissos públicos de integridade nos negócios, a premiação interna com Certificados de Integridade, oferecido aos colaboradores que tenham realizado alguma ação ou conduta em linha com os princípios de ética e integridade e o Programa Multiplicadores da Ética. “Pensando na importância do tema ética para os negócios da Eldorado, a companhia resolveu personificar a ética em agentes intitulados de Multiplicadores da Ética. Cabe a esses multiplicadores fomentar a cultura ética e multiplicar as boas práticas em todo o âmbito da empresa. Os multiplicadores recebem treinamento específico para poder exercer sua função, com lições e reforço sobre as políticas de compliance, Código de Conduta e Ética e uso correto da Linha Ética”, conta o executivo.

Compromisso com a cultura do “Faça Sempre o Certo”

A Eldorado é signatária do Pacto Global da ONU, do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção e do Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência, ambas iniciativas do Instituto Ethos, além do Cadastro Agroíntegro, iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, que visa reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias que demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência. “Além disso, a companhia participa e é uma das fundadoras da Ação Coletiva Anticorrupção da Agroindústria, que é uma iniciativa do Pacto Global da ONU Brasil que visa mudar a cultura e reputação do setor, com a promoção de um ambiente de negócios ético e íntegro, por meio de práticas e regulamentações aprimoradas. Essas ações reforçaram o apoio da administração aos assuntos de compliance, além de passarem a mensagem clara da administração e dos acionistas de conformidade, integridade, honestidade e ética nos negócios”, conclui Tourinho.

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