União precisa exigir comprovante de vacinação para turistas, cobram defensorias
Recomendação para exigência do comprovante de vacina foi encaminhada na quinta-feira (2) para ministros de Estado
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPR/RJ) enviaram recomendação, na quinta-feira (2), para que seja estabelecida pela União a obrigatoriedade da comprovação vacinal para entrada no país.
Segundo os órgãos, existe a preocupação de que haja um aumento exponencial da disseminação de novas variantes no país e, por isso, recomendam que a entrada por via aérea ou terrestre, de turistas estrangeiros, seja condicionada à exibição do passaporte da vacina.
O documento foi encaminhado para os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
A Defensoria ressaltou que a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, mais de uma vez, por meio de notas técnicas, a existência de uma política de controle através da cobrança de comprovante da vacina contra a Covid-19.
As instituições também destacaram que a política de testagem existente pode ser falha, visto que os exames podem ter resultado falso negativo e não indicam a contaminação durante o período de incubação, que pode ser de até 14 dias.
Tendo em vista a nova variante Ômicron, que já está em circulação no país, há a preocupação com o recrudescimento da pandemia, como informado no documento enviado.
“É fato público e notório que o surgimento e a propagação de novas variantes, sendo a mais recente denominada Ômicron, de alto risco global segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), significa ameaça constante à estabilização do quadro pandêmico”, disseram os órgãos no comunicado.
A nota menciona ainda a necessidade “de intenso controle sanitário voltado à prevenção da entrada e difusão das novas variantes virais”.
Questionada, a Casa Civil informou que na próxima segunda-feira (6) está prevista uma reunião com a Anvisa e com os demais órgãos envolvidos, para deliberar sobre a adoção ou não da necessidade de comprovante vacinal para entrada no país, ocasião em que, segundo a pasta “o Ministério da Saúde deve apresentar seu parecer sobre as medidas propostas”.
“Os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”, disseram a Casa Civil e o Ministério da Saúde em reposta idêntica.
“As decisões sobre restrições temporárias de entrada no Brasil são tomadas com base em pareceres de vários órgãos, como os ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil. As questões diplomáticas envolvidas, por sua vez, são avaliadas pelo Ministério das Relações Exteriores”, acrescentaram os órgãos.
Procurados, os ministérios da Justiça e da Segurança Pública e da Infraestrutura, até o momento, não retornaram o contato.
