Em meio à guerra com a Aneel, Silveira já indicou aliado na agência e aguarda Senado
Segundo fontes, ministro de Minas e Energia enviou nome de secretário para a agência reguladora
Em meio à guerra aberta entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, uma disputa de bastidores por cargos na agência reguladora toma conta do Senado Federal para aumentar a influência do governo federal na autarquia.
A Aneel está com uma das cinco cadeiras de diretores vaga desde maio deste ano, com o fim do mandato de Hélvio Guerra.
Desde então, o governo articula a indicação de um aliado junto aos senadores. Marcos Rogério (PL-RO), Ciro Nogueira (PP-PI) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) são nomes fortes no Senado envolvendo a agência — o último, apontado como favorito para assumir a presidência do Senado no ano que vem.
O ministro já, inclusive, teria indicado um aliado para a vaga aberta, de Hélvio Guerra, conforme apurou a CNN. Trata-se de secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira — que conta com o apoio dos articuladores do governo em meio às tratativas junto a Alcolumbre para a vaga de Guerra.
Um dos motivos para a resistência no Senado, de acordo com fontes ouvidas pela CNN, seria a tentativa de Silveira em aumentar sua influência na Aneel sem responder a interesses do grupo de senadores que o alçou ministro, ligado a Davi Alcolumbre.
Em meio às negociações, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, trabalham nos bastidores para emplacar o aliado de Silveira na agência reguladora — que vem sendo alvo de críticas abertas do atual ministro na condução da regulação do setor elétrico.
As indicações às agências, apresentadas pelo governo federal, devem ser aprovadas pelo Senado.
Nogueira e Marcos Rogério foram responsáveis pela indicação de quadros da Aneel durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) — incluído o presidente Sandoval Feitosa, cujo mandato se encerra em 2027.
Em abril, depois de um apagão em São Paulo, Silveira enviou um ofício a Sandoval, pedindo o processo de apuração das responsabilidades e admitindo a possibilidade de início de um processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo. O processo não andou na Aneel.
De acordo com aliados de Silveira, a agência está “tomada por bolsonaristas”.
Segundo essas fontes, Ciro Nogueira foi o principal responsável pela indicação de Sandoval, enquanto Marcos Rogério e Alcolumbre articularam as sabatinas — o primeiro ainda foi responsável por mais duas indicações: as de Ricardo Lavorato Tilli e de Luiz Fernando Mosna à agência reguladora.
Em nota, a assessoria do Senado Federal negou que qualquer indicação tenha sido formalizada pelo governo à Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. “A Secretaria-Geral da Mesa esclarece que, até a presente data, 15/10/2024, não foi encaminhada ao Senado Federal mensagem indicando diretor para a vaga decorrente do fim do mandato do Sr. Hélvio Guerra na Agência Nacional de Energia Elétrica”, diz o posicionamento.
