O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficiou o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a tomar providências novas em relação à Enel, concessionária responsável pelos serviços de energia elétrica em São Paulo.

Ele citou a caducidade do contrato entre a empresa italiana e a concessão na capital paulista.

“A Aneel tem o dever de de atuar de maneira proativa, com todos os rigores da lei, para fiscalizar e autuar a distribuidora Enel por todas as falhas já identificadas em diversos eventos como este que se repete”, diz Silveira no ofício.

“Determinei a abertura de processo administrativo para averiguar as falhas e transgressões da concessionária, com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a declaração de caducidade”, afirmou o ministro.

De acordo com o ministro, a pasta que comanda “não irá admitir qualquer omissão por parte dessa agência reguladora”.

Ele convocou a realização de uma reunião, ainda neste domingo (13), com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de energia elétrica para “que possam auxiliar com planos de ações emergenciais para imediata resolução da situação em São Paulo e região metropolitana”.

Além da determinação, ele convocou a Enel a se apresentar na segunda-feira (14) à sala de emergência em São Paulo para que o Ministério de Minas e Energia “possa exigir a colaboração de todas as concessionárias na solução do problema”.