Moraes diz em decisão que vazamento e divulgação de mensagens particulares buscaram desestabilizar instituições
Ministro abriu investigação sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o vazamento e a divulgação de mensagens particulares de servidores de seu gabinete indicam a atuação estruturada de uma possível organização criminosa que busca desestabilizar as instituições republicanas.
O argumento foi utilizado por Moraes ao determinar a abertura de uma investigação para apurar o caso revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O inquérito foi aberto sem que houvesse um pedido formalizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A instituição foi comunicada sobre a investigação após a decisão do ministro.
De acordo com o ministro, há “relevantes indícios” da ocorrência dos crimes de divulgação de segredo e de violação do sigilo funcional, “no contexto de reiterados ataques ao Estado Democrático de Direito e ao Supremo Tribunal Federal”.
Moraes sustenta que vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se revelam como novos indícios da atuação estruturada da suposta organização criminosa citada por ele.
O ministro menciona uma atuação que se utiliza de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, escreveu o ministro em sua decisão.
O inquérito tramitava em sigilo desde segunda, quando foi aberto por Moraes, mas foi tornado público na noite desta quinta-feira (22), após o depoimento do perito Eduardo Tagliaferro. Ele negou ter vazado as mensagens que estavam em seu celular.
Qual é o local de votação? Saiba como checar onde você irá votar
