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    Teo Cury
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    Teo Cury

    Explica o que está em jogo, descomplica o juridiquês e revela bastidores dos tribunais e da política em Brasília. Passou por Estadão, Veja e Poder360

    Lira reclamou de “tabelinha” entre STF e Planalto durante almoço para tratar de emendas

    Presidente da Câmara se referiu à relação entre os Poderes como um "2 a 1", em referência ao que avalia ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo na decisão que suspendeu emendas impositivas

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou do que considera ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo contra o Legislativo durante almoço para discutir uma solução para a crise em torno das emendas parlamentares.

    A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e interlocutores do deputado.

    Realizado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro foi organizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

    A insatisfação de Lira foi manifestada diante de todos os ministros do STF, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

    Durante o almoço, Lira tratou a relação entre os Três Poderes como um “2 a 1”, em referência ao que avalia ser uma tabelinha entre Judiciário e Executivo na decisão que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores.

    Os ministros Flávio Dino, responsável por frear os repasses das emendas, e Alexandre de Moraes divergiram depois de Lira expressar o posicionamento que ele disse compartilhar com grande parte dos deputados.

    Dino respondeu a Lira que as decisões que toma como ministro são técnicas e que cumpre o que mandam três fundamentos: a Constituição Federal, o plenário do tribunal e – em tom de brincadeira na tentativa de descontrair o ambiente – sua esposa.

    Em outro episódio que ilustra um dos momentos de tensão do encontro, Dino afirmou que era preciso pôr fim ao que chamou de “rachadinha” das emendas de bancada.

    O uso do termo irritou Lira, que rejeitou de maneira enfática a expressão utilizada pelo ministro.

    O almoço marcado por Barroso em busca de conciliação entre os Três Poderes foi realizado dias depois de Lira destravar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam poderes do STF.

    O movimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi uma resposta à decisão do Supremo de restringir a execução das emendas parlamentares.

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