O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a vereadora de Piratininga (SP) Flávia Jerônimo Capóssoli (Podemos) por supostamente fraudar dados de exames de Papanicolau com o objetivo de obter vantagens pessoais e elevar repasses do governo federal ao município. Ela é candidata à reeleição e nega as acusações (leia mais abaixo).

Segundo o Ministério Público, Flávia Capóssoli – que é enfermeira – adulterou 1.286 exames de Papanicolau no sistema do Ministério da Saúde entre janeiro de 2022 e setembro de 2023.

A inserção de dados falsos fez com que Piratininga crescesse no ranking do programa Previne Brasil, do ministério, que condiciona o aumento de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) à melhora de indicadores das cidades.

A cidade passou do 547º lugar no Estado de São Paulo em 2021 para a 33ª colocação em 2022. No ranqueamento nacional, deixou a 4.522ª posição para ocupar o 464º lugar. O MPF aponta, sem citar valores, que a consequência foi o crescimento da destinação de recursos do governo federal ao município.

O procurador Carlos Alberto dos Rios Junior assina a denúncia. Ele pede que Flávia Capóssoli seja condenada, perca o cargo de enfermeira e o mandato de vereadora.

“A conduta da denunciada prejudicou e colocou em risco a saúde de centenas de mulheres, na medida em que, uma vez inseridas no sistema, elas deixam de ser público-alvo das ações de prevenção de câncer de colo de útero pelos três anos subsequentes”, sustenta o procurador.

A investigação foi aberta depois de a Prefeitura de Piratininga ter sido alertada por uma enfermeira que trabalhava com Flávia, que identificou “discrepância anormal e expressiva” na coleta de Papanicolau no Centro de Saúde de Piratininga.

A conclusão veio após a comparação dos lançamentos feitos nos sistemas do Ministério da Saúde com as anotações dos cadernos da Unidade Básica de Saúde.

Entre maio e agosto do ano passado, a unidade sob coordenação da vereadora lançou no sistema 725 testes em mulheres de 25 a 64 anos. Os cadernos registraram, no entanto, que apenas 32 pacientes foram atendidas para o exame.

Uma sindicância aberta para apurar as causas da disparidade apontou a realização de até 99 exames em apenas um dia. De acordo com a apuração, o número é improvável de ser alcançado, já que o tempo médio do procedimento varia de 15 a 20 minutos.

A apuração concluiu que Flávia Capóssoli contratou, com recursos próprios, uma plataforma que permitia a extração de listas de pacientes dos sistemas oficiais do SUS que preenchiam os requisitos para a realização do procedimento ginecológico.

“De posse dessa listagem, Flávia inseriu dados falsos nos sistemas e-SUS APS, na medida em que neles incluiu exames de Papanicolau não colhidos na Unidade de Saúde”, afirma o procurador na denúncia.

A sindicância também constatou que a vereadora propôs a colegas a divisão dos custos pela contratação do programa, mesmo tendo sido alertada pelas enfermeiras que o uso dele seria ilegal.

“A denunciada também facilitou a inserção de dados falsos no sistema, uma vez que forneceu tais listagens a outros servidores, orientando-os a realizar os lançamentos da mesma maneira”, diz o procurador.

A vereadora anunciou em agosto de 2022 a entrega de uma moção de reconhecimento a ela mesma e a outros seis servidores em homenagem pelo crescimento do número de exames registrados no município.

A moção destaca que a cidade “conseguiu uma evolução surpreendente em seus resultados” e que isso só foi possível “em razão do comprometimento de todas as equipes que seguiram o trabalho de forma a organizar ações corretivas ao processo ou até mesmo promovendo programas de saúde específicos para melhorar a qualidade de vida e a assistência”.

A denúncia mostra ainda que a vereadora requereu ao prefeito da cidade que encaminhasse um projeto de lei prevendo que, com o aumento no valor de repasse dos recursos federais, a diferença fosse repartida entre os servidores envolvidos no crescimento dos índices.

“É evidente que através das inserções de dados falsos, Flávia tinha como finalidade obter vantagem indevida para si, tanto a sua autopromoção política, quanto a obtenção de vantagem patrimonial”, diz o procurador.

“Em segundo plano, Flávia também buscou obter vantagem indevida para o município de Piratininga/SP, na medida em que este ente da federação receberia maiores valores da União em razão dos exames supostamente realizados”, afirma.

Vereadora aponta perseguição política

À CNN, Flávia Capóssoli negou as acusações do MPF. “Estou sendo acusada de coisas que não fiz”, afirma. A defesa ainda não se manifestou.

A vereadora diz ser inocente e alvo de perseguição política, já que as eleições municipais acontecem no próximo final de semana e ela é candidata à reeleição. Ela argumenta que não estava trabalhando quando foram lançados no sistema de saúde federal os 725 testes.

Em um vídeo publicado em fevereiro em suas redes sociais, a vereadora disse que foi alvo de quatro processos na Câmara dos Vereadores e que provou sua inocência em todos.

“Se houve algum equívoco, a maior culpada de tudo isso foi quem era minha supervisora, que nunca nos orientou como deveria ser realizado o procedimento”, afirmou na ocasião.

Ela afirma ainda que os indicadores avaliados pelo ministério no programa não dizem respeito apenas a exames voltados para mulheres mas também para homens.

“Se houve um equívoco nessa digitação foi por conta de uma falta de orientação. Não lesou o cofre municipal, eu não recebi nenhum dinheiro, o município não recebeu nenhum dinheiro”, afirmou. “Não vejo como eu erro. Vejo como um equívoco e falta de orientação.”​