Lula decidirá sobre Autoridade Climática no retorno ao Brasil
Criação de agência esbarra em resistências dentro do Planalto
No retorno ao Brasil, após participação na Assembleia Geral da ONU em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará prioridade às discussões sobre a criação da Autoridade Climática.
A minuta do estatuto jurídico da Autoridade Climática está na mesa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que apresenta resistências ao formato e se contrapõe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), de onde surgiu a proposta.
Costa quer que a estrutura responda à Casa Civil, enquanto Marina Silva defende que a Autoridade Climática esteja subordinada ao MMA.
Lula vê a futura agência como uma espécie de porta-voz do Brasil no exterior, com a responsabilidade de acompanhar metas de preservação do meio ambiente e de redução das emissões de gases-estufa.
Caso o governo opte por criar uma autarquia ou administração com função ministerial, precisará também negociar com o Congresso Nacional, responsável por, eventualmente, avalizar uma medida provisória sobre o assunto.
As cúpulas da Câmara e do Senado fizeram chegar ao presidente Lula que a indicação à vaga deve ser por um nome “neutro”, apesar de Marina Silva atuar para emplacar um ambientalista.
A proposta em debate surgiu após as recentes queimadas no país, mas recupera uma promessa de campanha do presidente Lula nunca implementada.
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