Relatora da PEC avalia idade mínima de 50 anos para ingressar no STF, dizem fontes
Tereza Cristina é relatora da chamada “PEC dos mandatos”; discussão da Proposta de Emenda à Constituição ainda está em fase inicial
A senadora Tereza Cristina está avaliando sugerir idade mínima de 50 anos para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) e mandatos de 12 a 15 anos para os ministros, dizem fontes próximas a ela.
Tereza Cristina é relatora da chamada “PEC dos mandatos”. A discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda está em fase inicial.
Fontes do staff da senadora dizem que ela vai fazer audiências públicas para uma melhor análise. A equipe também está avaliando como funciona em outros países.
O plano inicial é tentar votar a PEC no Senado após as eleições municipais de outubro, mas ainda neste ano. O tema tem apelo entre os senadores e apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
No Supremo Tribunal Federal, as percepções são distintas. Alguns ministros são contra porque enxergam um precedente para interferências no tribunal, enquanto outros avaliam que há espaço de discussão.
