OAB busca apoio de Lira para PEC da Sustentação Oral
Iniciativa da OAB vem em reação a decisões de Moraes tomadas após os ataques de 8 de janeiro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, articula um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio a mais um projeto que pressiona o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): a PEC da Sustentação Oral.
A expectativa era de que a reunião ocorresse hoje (17), mas deve ficar para a semana que vem.
A Proposta de Emenda à Constituição elaborada pela Ordem busca modificar o artigo 133 da Constituição Federal, garantindo explicitamente a obrigatoriedade da sustentação oral por advogados em todas as fases decisivas do processo judicial, sob pena de nulidade das decisões.
Segundo a Ordem, a iniciativa foi uma reação da OAB a seguidas decisões de Moraes, tomadas após os ataques de 8 de janeiro de 2023, de privar advogados dos envolvidos de sustentação oral em suas defesas.
Segundo interlocutores da OAB, a expectativa na entidade é que Lira encampe a proposta.
A CNN procurou a assessoria de Moraes, mas ainda não teve resposta.
