A reforma eleitoral de 2015 reduziu pela metade o tempo de campanha, de 90 para 45 dias, e acabou prolongando na prática o período de pré-campanha, que ocorre sem praticamente nenhuma legislação.

“A pré-campanha não está regulamentada na lei e a campanha só começa no dia 15 de agosto. Não há nenhuma previsão de controle dos gastos, que são apurados apenas nas prestações de contas dos partidos. Não se tem um limite, o que faz com que eventual abuso seja apurado a partir de critérios subjetivos”, disse à CNN o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

Segundo o advogado especializado em direito eleitoral Arthur Rollo, não há sequer a definição de um marco temporal sobre o início da pré-campanha. “É preciso regulamentar os gastos. Sem regulamentação, a pré-campanha vira uma caixa preta”, disse.

As principais pré-campanhas à Prefeitura de São Paulo, por exemplo, estão estruturadas com assessores, marqueteiros, operação de redes sociais, veículos e espaços físicos.

A CNN enviou um questionário para as assessorias de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União) e Marina Helena (Novo) com as mesmas perguntas:

• Quanto foi gasto até agora na pré-campanha?
• Qual a previsão de gasto até o início oficial da campanha?
• Qual é a estrutura física?
• A pré-campanha está fazendo impulsionamento nas redes sociais?
• Onde acontecem os despachos e reuniões de pré-campanha?

“As despesas da pré-campanha são cobertas pelo PSOL, inclusive com recursos angariados em jantares de arrecadação para o partido conforme determina a legislação eleitoral. A prestação de contas será feita no prazo exigido pela Justiça Eleitoral”, disse Josué Rocha, coordenador da pré-campanha de Boulos.

“Hoje, há uma pequena estrutura de pré-campanha à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que é voltada, unicamente, para postagem em redes sociais, assessoria de imprensa e assessoria jurídica. Todos os gastos realizados pelo partido neste sentido serão, oportunamente, informados à Justiça Eleitoral”, disse a pré-campanha do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

As demais, não responderam.