Projeto do aborto: Deputado diz ter 300 votos e afirma que há acordo com Lira para texto entrar na pauta
À CNN, Sóstenes Cavalcante, autor do texto, declarou que o projeto deve ser aprovado com tranquilidade
Pastor evangélico e deputado federal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o principal autor do projeto de lei que criminaliza o aborto e equipara as penas ao crime de homicídio. À CNN, ele disse que o projeto deve ser aprovado com tranquilidade e que, inclusive, há acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que o texto seja pautado.
300 votos entre 513 deputados. Esse é o cálculo do parlamentar para a votação e aprovação do Projeto de Lei que criminaliza mulheres que fazem procedimentos abortivos.
Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24. A proposta, além de Sóstenes, tem a assinatura de outros 32 parlamentares.
A ideia dela é equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio, podendo fazer que mulheres que passam pelo procedimento tenham penas maiores até que seus próprios estupradores.
“O projeto ganhou o apoio na Câmara da bancada bolsonarista. Há um compromisso do [presidente da Câmara] Arthur Lira com a Frente Evangélica de que ele pautaria [o projeto de lei]”, diz Sóstenes.
Embora seja criticado pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto teve o regime de urgência aprovado sem grandes resistências.
Com isso, ele passa a ser prioridade na pauta do Legislativo e pode ter sua aprovação mesmo antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de julho.
Na quinta-feira (13), a âncora da CNN Tainá Falcão e as analistas Jussara Soares e Débora Bergamasco mostraram que há um acordo feito entre Lira e o governo para deixar o projeto sem data de votação.
O tema, no entanto, ainda está sendo debatido na Câmara e até mesmo os governistas não descartam que o projeto fure a fila e seja aprovado de supetão.
Também na quinta, Sóstenes afirmou ao analista da CNN Teo Cury que vai sugerir a inclusão no texto do aumento da pena do crime de estupro para 30 anos para evitar a possibilidade de uma mulher adulta vítima de estupro ser condenada a uma pena mais severa do que a de seu estuprador caso interrompa a gravidez após 22 semanas.
A CNN procurou Arthur Lira para saber se há acordo para que o projeto entre na pauta de votação na Câmara e aguarda resposta.
