O PSB, partido da deputada federal e candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral, conseguiu na Justiça uma decisão que derruba todas as contas em redes sociais do adversário Pablo Marçal, do PRTB.

A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz e se estende às contas no Instagram, TikTok, X/Twitter, YouTube e site de Marçal.

Na liminar, o juiz usa o argumento de “paridade de armas”, já consolidado na legislação eleitoral brasileira. Na prática, ele sustenta que todos os candidatos deveriam ter as mesmas ferramentas para que o pleito fosse justo.

“Há por certo razoável indicação que o requerido Pablo tem fomentado há algum tempo, por meio da rede social, uma arquitetura aprofundada e consistente na capilaridade e alcance de sua imagem”, diz o juiz.

“Trata-se, por certo, de uma organização em constante movimentação e multiplicação, inspirado numa monetização daqueles que logram acentuados números de likes”, diz o juiz em sua decisão.

“Campeonato” de cortes

A decisão se baseia no argumento de que Marçal promove uma espécie de “campeonato” entre seus apoiadores, sugerindo premiações para aqueles que conseguirem mais êxito na propagação de cortes e conteúdos sobre o candidato e sua campanha eleitoral.

“Atente-se que a postura do requerido Pablo fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de ‘likes’ em troca de vantagens econômicas. Diz o requerido que ‘ensina a ganhar’ dinheiro ao usuário, mas a sua imagem e ‘cortes’ chegam a um sem número de pessoas, num espantoso movimento multiplicador e sem fim”, escreve o juiz na decisão.

“Este comando propagado por meio de verdadeiro ‘campeonato’ nitidamente impulsiona a imagem e de maneira clara a própria campanha do requerido Pablo. Atente-se que alguns foram recompensados, o que mantém intacto o espírito da disputa daqueles que se deixam seduzir pelo ‘campeonato’”, acrescenta.

Juiz cita falta de transparência

O juiz ainda critica o fato de não haver transparência sobre a origem do dinheiro para o suposto campeonato, mas diz que o partido de Tabata teria conseguido provar que “um dos pagamentos proveio de uma das empresas pertencentes ao requerido Pablo, o que pode configurar uma série de infrações”.

Ele afirma que monetizar os cortes de vídeos com Marçal “equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral” e que “o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”.

O abuso de poder econômico é a mesma base de argumentação que Tabata e o PSB usaram para tentar impugnar a campanha de Pablo Marçal na Justiça, assim como o próprio Ministério Público Eleitoral, que sustentou a mesma tese, mas sem sucesso.

A multa estabelecida caso Marçal continue sustentando o que o juiz chama de “campeonato” é de R$10 mil por dia.

Neste sábado, Marçal começou o dia comemorando 13 milhões de seguidores no Instagram, o que o fez se tornar um dos políticos mais influentes na rede social em todo o Brasil.

Tabata ainda alegou que a estratégia rendeu a Marçal mais de 2 bilhões de visualizações no TikTok e fez com que ele conseguisse dobrar o tamanho do Instagram.

Usuária explicou como funcionaria a disputa de cortes

Uma das provas usadas pelo PSB de Tabata foi um vídeo em que uma mulher que se apresenta como Bruna e detém um suposto perfil de cortes do Marçal no Instagram admite que existe um “campeonato de cortes” de Marçal e que os 30 usuários com maior engajamento são remunerados pelo candidato.

No reels postado, ela afirma: “O Pablo tem um campeonato de corte, só que ele paga só até o 30º lugar e o nosso objetivo aqui é fazer dinheiro todos os dias com os vídeos dele, que é o que eu faço. São mais de 20 estratégias para você fazer dinheiro com os vídeos do Pablo Marçal, tem como você fazer dinheiro no Youtube, no TikTok, que são plataformas que pagam em dólar pela quantidade de visualização, que tem os seus vídeos, e como você vai aprender a viralizar um vídeo fica mais rápido dessas plataformas começarem a te pagar.”

Juiz negou outros pedidos feitos por campanha do PSB

Na liminar, o juiz nega outros pedidos feitos pela equipe de Tabata, como:

• o bloqueio à remuneração de usuários por vídeos virais;
• a obrigação para Pablo informar o número de perfis e pessoas que fazem cortes de seus conteúdos e o dinheiro usado para isso;
• a notificação para as plataformas informarem os dados de quem faz os cortes;
• a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Pablo Marçal.

“Por fim, destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, grifa o juiz na decisão.

O que diz Pablo Marçal

Numa live no Instagram, Pablo continuou incentivando que as pessoas gravem vídeos em defesa dele e sugeriu que ele vencerá as eleições no primeiro turno.

“Eu vou entrar numa guerra com esse povo agora. Eu acabei de ver a decisão, sem pé nem cabeça. Estão juntando todos, governador, presidente, esse grupo do centrão todinho porque eu tô falando de fundo eleitoral e eles odeiam isso”, disse Marçal.

“Pediram pra eu parar de falar. Eles vão derrubar tudo, todas as minhas redes. E aí eu quero que todos vocês entrem nessa revolta popular digital. Ponha seu rosto, sua indignação. Tão derrubando por quê? Porque no voto eles não ganham”, disse o candidato na transmissão.