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    Luísa Martins
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    Luísa Martins

    Em Brasília, atua há sete anos na cobertura do Poder Judiciário. Natural de Pelotas (RS), venceu o Prêmio Esso em 2015 e o Prêmio Comunique-se em 2021. Passou pelos jornais Zero Hora, Estadão e Valor Econômico

    Zanin envia à PGR caso de venda de sentenças

    Procurador-geral vai analisar se investigação segue no STF

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.

    O caso, que inicialmente tramita em segredo de justiça, chegou ao Supremo porque as apurações preliminares mencionam ministros do STJ, que têm direito a foro especial.

    Em princípio, a suspeita principal dos investigadores – pelo menos até o momento – era de que servidores dos gabinetes tivessem cometido as irregularidades à revelia dos ministros.

    Porém, um relatório de transações financeiras elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acabou exigindo o envio do processo ao Supremo.

    Segundo as investigações, reveladas pela revista Veja e confirmadas pela CNN, um grupo de advogados e lobistas, com auxílio de funcionários dos gabinetes, compravam e vendiam decisões judiciais do STJ.

    Mensagens apontam que o grupo teria pago até R$ 50 mil a um interlocutor do tribunal para garantir uma decisão favorável em um litígio. “Até a vírgula é igual”, diz a conversa interceptada.

    O STJ instaurou um novo procedimento disciplinar sobre o assunto e afastou um servidor citado nas investigações. Segundo o tribunal, não há qualquer indício do envolvimento de ministros nas irregularidades.