PGR apura 13 casos de desvios de emendas por parlamentares
Petições chegaram à Corte em julho e pesaram para que Dino concedesse liminar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apura 13 casos de desvios de emendas por parlamentares. As petições tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e pesaram para que o ministro Flávio Dino concedesse as liminares suspendendo a execução dos recursos.
São investigações preliminares e que ainda não se converteram em inquéritos formais. Estão espalhadas pelos gabinetes de seis ministros relatores: Dino (3), Cármen Lúcia (3), Luiz Fux (2), Cristiano Zanin (2), Nunes Marques (2) e Gilmar Mendes (1).
No início, todas as suspeitas constavam no âmbito de única petição, mas houve uma avaliação de que era necessário desmembrá-la para que as apurações ocorressem de forma independente.
Os deputados e senadores suspeitos de irregularidades no uso das verbas ainda não são conhecidos – as apurações correm em sigilo. A CNN apurou que não necessariamente os 13 casos envolvem 13 parlamentares.
Embora as apurações estejam ainda em fase inicial, o fato de serem mais de uma dezena acendeu o alerta tanto no Supremo quanto na PGR sobre a necessidade de conferir mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares.
Após a suspensão determinada por Dino e referendada pelo plenário do STF por unanimidade, representantes dos Três Poderes estão reunidos nesta terça-feira, em um almoço, para tentar costurar um acordo sobre o impasse.