Ex-petista, novo ministro deixa “balança” do TST mais pró-trabalhador
Aprovado pelo Senado, Antônio Fabrício integra grupo de juristas de esquerda; tribunal hoje está dividido
Em um Tribunal Superior do Trabalho (TST) dividido, a chegada de um novo ministro pode “pesar” a balança para que as decisões sejam mais favoráveis ao trabalhador do que às empresas.
Essa é a expectativa de fontes do mundo jurídico que acompanham as mudanças de composição dos tribunais superiores — e de que maneira elas impactam a tendência dos julgamentos.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal na semana passada.
Fabrício faz parte do Prerrogativas, grupo que reúne juristas de esquerda. No segundo governo Lula, participou de uma comissão para discutir a ampliação das leis trabalhistas.
Lula o escolheu em detrimento do jurista Adriano Costa Avelino, que também constava na lista tríplice e era apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Hoje, relatos internos da Corte apontam ser nítida a divisão do TST entre dois grupos — um de ministros que costumam decidir em favor dos trabalhadores, outro mais alinhado às teses defendidas pelas empresas.
Segundo fontes do TST, a posse de Fabrício reforça o primeiro grupo, já que a sua atuação ao longo da carreira sempre foi voltada à preservação dos direitos dos trabalhadores.
O novo ministro chegou a ser filiado ao PT, foi advogado da União Nacional de Estudantes (UNE), integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e é membro da Sociedade Cubana de Derecho Laboral.