O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deve pedir ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que avalie a duração das portarias que enviam a Força Nacional a terras indígenas.

Lideranças indígenas afirmaram a Barroso, relator de uma ação que tramita na Corte sobre a proteção aos povos originários, que o prazo de 90 dias tem se mostrado curto diante da complexidade das operações de expulsão de invasores.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que essas operações envolvem múltiplos órgãos públicos – e, que, para além dos invasores, “interesses econômicos políticos dificultam o trabalho de desocupação do território”.

“Não é de se esperar, portanto, que esse processo seja rápido ou não encontre percalços, bem como não se pode esperar que a finalização formal da desintrusão represente o fim da presença da União em solo indígena”, alega a entidade.

Barroso deve solicitar explicações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Quando ambos eram colegas no Supremo, costumavam ser alinhados nas pautas jurídicas envolvendo questões indígenas.

Segundo a Abip, o objetivo é que as portarias tenham vigência mais longa, aliviando a burocracia dos pedidos de renovação, diminuindo as ameaças aos povos indígenas e evitando “incerteza sobre a atuação do Estado”.