Diante dos mais de 5,8 mil candidatos que disputaram as eleições de 2024 “sub judice”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda medidas para evitar, em pleitos futuros, um “engarrafamento” no julgamento de registros de candidatura.

A necessidade de enfrentar o tema ganhou corpo na Corte depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou, pela quarta vez consecutiva, preocupação com a demora no julgamento de registros de candidatura.

Uma das hipóteses é redefinir o calendário eleitoral e antecipar o período de registro para antes do início da campanha. Segundo fontes do TSE, isso permitiria que apenas candidatos legalmente habilitados pudessem ser votados no dia da eleição.

Neste ano, o prazo para registro foi 15 de agosto, sendo que a campanha começou no dia seguinte. Ou seja, a Justiça Eleitoral avaliou as condições de elegibilidade dos candidatos enquanto eles já estavam nas ruas e com horário garantido em rádio e TV.

Auxiliares da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, também ponderam uma questão orçamentária. Se um prefeito é eleito e depois tem seu registro negado, é preciso realizar uma eleição suplementar no ano seguinte, o que gera custos.

Já em relação aos vereadores eleitos e posteriormente derrotados na Justiça Eleitoral em relação aos seus registros, é preciso um recálculo na distribuição dos votos, modificando a composição das Câmaras Municipais.

Na véspera do primeiro turno, que ocorreu no domingo, 5.862 registros estavam pendentes. A OEA cita “insatisfação” com os prazos, diante da possibilidade de cidadãos “votarem em candidatos que possam ser declarados inabilitados posteriormente”.

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