As denúncias de assédio eleitoral apuradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) envolvem episódios em empresas privadas, órgãos públicos – como prefeituras e secretarias municipais – e até mesmo um templo religioso.

Até o momento, foram computadas pelo MPT 209 denúncias, segundo informações mais recentes computadas no sistema até às 12h desta terça-feira. Alguns dos casos mais graves ocorrem em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte.

No interior de São Paulo, foram registrados casos de candidatos que visitaram empresas e distribuíram santinhos e situações em que empregados foram obrigados a participar de vaquinhas de financiamento de campanha.

Há também relatos de funcionários que foram coagidos pelos patrões a transferirem seus títulos de eleitor para outros municípios, com o objetivo de somar votos a um candidato apoiado pela empresa.

No Paraná, um dos casos mais delicados diz respeito a servidores que foram orientados a tirar férias para poderem se dedicar à campanha eleitoral de candidatos da preferência dos chefes.

Uma igreja em Cascavel também foi denunciada ao Ministério Público por assédio eleitoral, devido a tentativa de coação para que os frequentadores votassem em um determinado candidato.

Outros casos envolvendo empresas privadas mencionam ameaças de demissão, obrigação de adesivar os carros com propagandas políticas e reuniões com superiores com indicação de voto.

Em Minas, um dos casos sob apuração é sobre um convite enviado a funcionários para o lançamento de uma candidatura, orientando os empregados que evitassem uniformes da repartição e não denunciassem o episódio.

O MPT investiga também a perseguição de funcionários por ideologia política. Um empregado teria sido ameaçado depois que se negou a comparecer a um ato político-partidário. Outra foi demitida porque seu pai era de outro espectro político.

Em alguns casos, o Ministério Público celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em que os denunciados se comprometem a não repetir as irregularidades, sob pena de multas e outras sanções.

O primeiro TAC de 2024 foi no município de Jardim de Piranhas (RN), depois que um empresário obrigou funcionários a gravar vídeos declarando voto em um determinado candidato.

O MPT intensificou as medidas de combate ao assédio eleitoral depois das eleições de 2022, quando as denúncias de coação no ambiente de trabalho bateram recordes em todo país.