Tributária: cresce pressão para sobretaxar produtos ultraprocessados
Indústria de alimentos trabalha para que imposto do pecado não incida sobre produtos de mercado e vem ganhando a batalha
Até aqui, a indústria de alimentos está vencendo a queda de braço no Congresso e segue praticamente fora do Imposto Seletivo, o tributo conhecido como “imposto do pecado”.
Nos últimos dias, campanhas nas redes sociais, rádio e televisão pediam a inclusão de alimentos ultraprocessados na lista de produtos que terão um imposto maior – por serem prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Mas na última quinta-feira (5), quando o texto da regulamentação da reforma tributária foi apresentado, o grupo de trabalho formado na Câmara voltou a afirmar que não há intenção de que o imposto do pecado recaia sobre esse tipo de alimento.
“Seria precipitação criar o imposto seletivo sobre os produtos ultraprocessados, na minha opinião. Com evidenciais mais comprovadas, poderemos incluir ou excluir”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Os fabricantes de produtos como biscoitos, chocolates e sorvetes argumentam que a sobretaxação dos produtos ultraprocessados iria prejudicar os mais pobres, que muitas vezes se alimentam desse tipo de comida, que costuma ser mais barato. Rico come macarrão com filé, afirmam. No prato do pobre, macarrão é com salsicha. Ele pagará mais por isso?
Por outro lado, entidades ligadas à alimentação saudável alegam não fazer sentido taxar bebidas açucaradas (como refrigerantes e sucos de caixinha) e deixar de fora os ultraprocessados, já que todos seriam prejudiciais à saúde e com baixo valor nutricional.
Dessa maneira, o cenário que vem se costurando é muito mais de retirada das bebidas açucaradas do imposto do pecado, que a inclusão dos alimentos ultraprocessados.
Fontes relataram à reportagem que há um otimismo muito grande dentro do setor de bebidas e que as apostas nesse momento é de uma vitória do setor de alimentos diante da reformulação tributária.