Militares terão sete anos para adotar idade mínima para ir à reserva
Em reunião com Lula, comandantes explicaram o impacto da nova regra de 55 anos para o fluxo da carreira
Após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas, na tarde deste sábado (30), ficou mantido que os militares terão sete anos, partir de 2025, para se adequarem à nova regra da idade mínima de 55 anos para passarem para a reserva.
Como mostrou a CNN na sexta-feira (29), a partir de 2032 todos os militares terão que cumprir a idade mínima de 55 anos para deixar a ativa.
Até lá, todos os que estão próximo de passar para a reserva, como é chamada a aposentadoria nas Forças, terão que pagar um “pedágio” de 9% sobre o período que falta para completar o tempo de serviço. Ou seja, terão um período extra antes de deixarem a ativa.
Atualmente, a carreira é regida pelo tempo de serviço. O militar, ao completar 35 anos de trabalho, garante a passagem para a reserva, como é chamada a aposentadoria das Forças.
A mudança na regra faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo a CNN apurou, na reunião, os comandantes do Exército, general Tomás Paiva; da Marinha, almirante Marcos Olsen; e da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Marcelo Damasceno, explicaram ao presidente Lula o impacto da adoção da idade mínima para carreira militar
O objetivo é evitar uma quebra muito grande no fluxo da carreira, afinal cada posto tem um tempo máximo de permanência.
Generais, por exemplo, quando não são promovidos passam automaticamente para a reserva. Um general de brigada que for preterido para ascender a general divisão precisa, automaticamente, deixar o serviço da ativa. Pelas regras atuais, isso pode ocorrer com militares abaixo dos 55 anos.
Segundo a CNN apurou, o desafio agora é fazer um estudo que possa, por exemplo, criar um alargamento de permanência nos postos para a carreira conseguir encaixar na regra da idade mínima de 55 anos de idade.
A criação da idade mínima e a regra de transição deverá constar em projeto de lei a ser enviada pelo governo ao Congresso nos próximos dias. Porém, detalhes específicos para carreira deverão ser ajustados em legislação interna das Forças.
