A discussão do novo Código Eleitoral no Senado acendeu um sinal de alerta para integrantes da oposição. O texto apresentado nesta quinta-feira (29) pelo relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB – PI), manteve – por hora – a previsão de uma quarentena para militares que queiram entrar na disputa eleitoral.

Para lideranças que participaram da apresentação da proposta, as regras dificultam as candidaturas desse grupo específico, já que impõe um prazo, considerado longo, de afastamento de cargos.

Na Câmara, o trecho sobre militares dividiu parlamentares e entrou no texto após intensas discussões em plenário. O prazo de afastamento das funções seria de 5 anos, mesmo período do novo mandato proposto para a presidência da República.

Além de militares, magistrados e integrantes do Ministério Público também seriam submetidos às mesmas regras. As mudanças incluem Policiais Militares.
Para senadores da oposição, se aprovado, o novo modelo seria ainda mais “duro” que as propostas da PEC dos Militares, também em tramitação no Senado.

Articulada pelo governo para tentar despolitizar as Forças Armadas, a medida obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram ser candidatos em disputas eleitorais.

Durante a reunião de hoje, governistas voltaram a defender que o Congresso se movimente para evitar que militares “levem a política para dentro dos quarteis”.

Lideranças ouvidas pela reportagem afirmam que o cenário atual é de unificação das duas propostas em um único texto. A avaliação é de que é preciso evitar a pulverização do debate, considerado polêmico.