Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgados nesta quinta-feira (18), apontam para mais um ano de redução nas mortes violentas intencionais (MVI), com 3,4% menos homicídios em 2023 na comparação ao período anterior. Ainda assim, com 46.328 assassinatos, o Brasil mantém uma das mais altas taxas no mundo, com 22,8 casos por 100 mil habitantes – quase quatro vezes maior que o índice global de 5,8, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).

É a primeira vez desde 2011 que o país registra menos de 47 mil homicídios em um ano, de acordo com a série histórica compilada pelos pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Mas os indicadores ainda estão longe dos padrões considerados adequados, como destaca o diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima. “No Brasil vivem aproximadamente 3% da população mundial, mas o país, sozinho, responde por cerca de 10% de todos os homicídios cometidos no planeta”, salienta.

O Brasil atingiu em 2017 o pico das mortes violentas intencionais – indicador que reúne os homicídios dolosos, os feminicídios, os latrocínios, as lesões corporais seguidas de mortes, as mortes de policiais e as mortes decorrentes de intervenção policial. Naquele ano, foram 64.079 casos registrados, ante 46.328 em 2023.

Como destacam Lima e a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, de 2018 para cá a queda do número de assassinatos é de 27,7%, mais acentuado do que o observado na América Latina e Caribe (queda de 19,2% entre 2017 e 2022). Mas o Brasil segue com uma taxa de homicídios maior que a média da região: 22,8, ante 19,2 assassinatos por 100 mil habitantes.

Das 27 unidades da federação, apenas 6 registraram alta das MVIs – Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Pernambuco (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4) – e o Maranhão ficou estável. Todos os demais registraram queda, mas ainda há 18 estados com taxas acima da média nacional: todos os da região Norte e Nordeste, exceto Piauí, além de Espírito Santo e Rio de Janeiro, no Sudeste, e Mato Grosso, no Centro-Oeste.

Três em cada quatro assassinatos no Brasil são cometidos com arma de fogo. De acordo com o Anuário, pretos e pardos representam 78% de todos os registros de mortes violentas intencionais, mas essa proporção sobe para 82,7% quando se faz o recorte entre as vítimas de intervenções policiais – o risco relativo de um negro morrer em uma ação policial é 3,8 vezes maior que a de não negros.

Bahia tem 6 das 10 cidades mais violentas e Amapá, a única capital

O Anuário da Segurança Pública também faz uma análise das taxas de MVIs dos 50 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, o que permite detalhar as dinâmicas desse tipo de crime. Em 2023, a cidade com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes foi Santana (AP), com 92,9 – o município registrou 100 assassinatos, dos quais 72 foram homicídios dolosos, 1 latrocínio e 27 mortes decorrentes de intervenção policial. Isso fez a cidade subir da 31ª posição em 2022 para o topo do ranking no ano passado.

De acordo com os pesquisadores, a alta estaria associada às disputas pelo controle do porto localizado na cidade e ao consequente aumento de mortes por intervenção policial. Também fica no Amapá a única capital das 10 cidades mais violentas do país. Macapá já fazia parte da lista no ano passado, em 8º lugar, e no ranking mais recente está em 9º.

Mas é na Bahia que estão 6 das 10 cidades mais violentas do país, situação que tem sido constante nos Anuários mais recentes: Camaçari (2º), Jequié (3º), Simões Filho (5º), Feira de Santana (6º), Juazeiro (7º) e Eunápolis (10º). Em alguns casos, como na terceira colocada, a letalidade policial responde por mais da metade das MVIs em 2023.

Mortes violentas caem 3,4% em 2023 e atingem menor número desde 2011