O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia um caminho alternativo para auxiliar o Rio Grande do Sul com recursos financeiros sem precisar da aprovação de uma mudança constitucional específica.

Uma reunião prevista para a tarde desta segunda-feira (6) deve discutir as opções e definir a estratégia.

Desde domingo (5), o governo federal e o Congresso começaram a articulação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um “orçamento de guerra” e, com isso, prever exceções às regras fiscais vigentes.

A inspiração é o que foi feito durante a pandemia, em 2020, quando o Congresso aprovou uma “PEC da guerra” para enfrentar a emergência sanitária.

A mudança feita em maio daquele ano na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido evocada agora por setores do governo para dispensar a aprovação de uma nova PEC.

O artigo 65 da LRF previa exceções em casos de “calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação”.

Na pandemia, foram incluídos dispositivos como “contratação e aditamento de operações de crédito” e “recebimento de transferências voluntárias”, entre outras medidas.

Na manhã desta segunda-feira, Lula se reuniu em Brasília com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além dos ministros Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), que seguem no Rio Grande do Sul acompanhando a situação das enchentes no estado.

Após a reunião, Rui Costa afirmou que ainda hoje o presidente deve anunciar novas medidas de auxílio aos gaúchos.

Também estão previstas para hoje reuniões de líderes do Congresso Nacional para discutir medidas como a PEC específica para apoio a desastres naturais.