O governo federal detalhou o bloqueio do Orçamento de 2024 em decreto publicado no Diário Oficial. A medida afeta especialmente os ministérios das Cidades e dos Transportes, que responderão por cerca de metade de todo o bloqueio das despesas.

Por Ministério, as Cidades tiveram bloqueio de R$ 741,5 milhões, o equivalente a 25,5% de todo o recurso congelado pelo Ministério do Planejamento. Em seguida, aparecem os Transportes com R$ 678,9 milhões ou 23,4% de todos os recursos.

Esses recursos são bloqueados para que o governo não descumpra a regra que limita o aumento de gastos no Orçamento. O anúncio dos R$ 2,9 bilhões bloqueados havia sido feito há uma semana. Em 2024, o limite de gastos é de R$ 2,089 trilhões. Toda vez que a projeção para as despesas superar esse montante, o valor excedente é bloqueado.

Entre as pastas com recursos congelados, o Ministério da Defesa surge em terceiro lugar (R$ 446,5 milhões) e é seguido pela pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 281,7 milhões), Integração Regional (R$ 179,8 milhões), Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 118,8 milhões) e Agricultura (R$ 105,5 milhões).

Há, ainda, vários outros ministérios com cortes inferiores a R$ 100 milhões: Fazenda, Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública, Portos e Aeroportos, Planejamento e Gestão.

Em nota, o Ministério do Planejamento destaca que o bloqueio de despesas “poupou os Ministérios da Educação e da Saúde, bem como diversas pastas com dotações menores, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania”.

O Ministério explica que o bloqueio aconteceu em despesas discricionárias gerais e destinadas ao novo Plano de Aceleração do Crescimento, o novo PAC.