Para aliados, Alexandre de Moraes não apressará decisão sobre o X
Plataforma entregou documentação para que possa voltar a operar no Brasil
Se depender das expectativas ao redor do ministro Alexandre de Moraes, o magistrado tende a não apressar a decisão sobre a volta do X. Na avaliação de pessoas próximas ao ministro e fontes do meio jurídico, não há, por enquanto, movimentação que indique uma decisão rápida para que a empresa retome as operações no país.
O X entregou – ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a documentação necessária para reverter o bloqueio determinado por Moraes no fim de agosto. Segundo os advogados da companhia, foram cumpridos todos os requisitos, como a indicação de um responsável pela empresa no país, o pagamento de multas e o cumprimento de decisões pedindo o bloqueio de perfis.
No STF, neste momento, prevalece o entendimento de que o empresário Elon Musk “se rendeu”, o que contribui para fortalecer a Corte. Trata-se, na avaliação de um ministro do Supremo, de um desfecho importante do ponto de vista institucional, tanto para o Tribunal e para o país como um todo.
No entanto, a expectativa é se essa decisão de Moraes sairá ou não antes das eleições municipais. Ontem, após anunciar a entrega da documentação, o X declarou que o acesso à rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera”. A companhia também disse que seguirá defendendo “a liberdade de expressão e o devido processo legal”.