O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve decidir ainda nesta terça-feira se devolve ou não a medida provisória que compensa a perda de arrecadação provocada pela desoneração da folha.
Pacheco esteve ontem com o presidente Lula para discutir o assunto.

Segundo os relatos feitos ao blog, o presidente do Senado manifestou ao presidente sua insatisfação com o fato de o governo escolher mais uma vez fazer um movimento por meio de medida provisória, o que retira dos parlamentares a prerrogativa de discutir a proposta antes que ela tenha validade.

É o mesmo expediente que marcou a desoneração da folha, que também provocou forte desgaste entre Planalto e Congresso, levando o presidente do Senado a cogitar devolver a MP.

Ainda na conversa com Lula, Pacheco indicou que enxerga um viés de inconstitucionalidade no documento. Ele citou especificamente o fato de a MP não respeitar a regra que estabelece a chamada noventena – em matéria tributária, a lei prevê que aumentos de impostos precisam respeitar um prazo de noventa dias.