O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu na tarde desta quinta-feira (18) na ONU que a entidade reconheça a Palestina como um Estado e aprove o status de membro pleno.

“Chegou a hora de a comunidade internacional finalmente receber o Estado da Palestina plenamente soberano e independente como um novo membro das Nações Unidas”, afirmou.

Segundo Vieira, “um compromisso crível com a paz e segurança no Oriente Médio requer que a comunidade internacional tome todas as medidas necessárias para o cumprimento do direito à autodeterminação do povo palestino e à implementação da solução de dois Estados, conforme a Resolução 181 (II) da Assembleia-Geral de 1947”.

Ele disse ainda que o reconhecimento da Palestina como Estado foi feito por “139 dos membros das Nações Unidas”.

“O Brasil fez isso em 2010, reconhecendo sua soberania territorial ao longo das fronteiras de 1967. Finalmente, o Estado da Palestina já é membro pleno de várias organizações regionais e internacionais, bem como de agências relevantes da ONU”, complementou.

“Dentro dessas entidades, o Estado da Palestina tem atuado de forma responsável e em conformidade com os principais princípios do direito internacional e da prática diplomática”, concluiu.

Vieira mencionou ainda uma frase Lula durante encontro na Liga dos Estados Árabes, no Cairo, em fevereiro deste ano, na qual pontuou que “a decisão sobre a existência de um Estado palestino independente foi tomada há 75 anos pelas próprias Nações Unidas”.

Portanto, “não há mais desculpas para impedir o Estado da Palestina de se juntar à ONU como membro pleno”, destacou o chanceler brasileiro.

Conselho de Segurança votará adesão

Os palestinos são atualmente um Estado observador não membro, status concedido pelos 193 membros da Assembleia-Geral da ONU em 2012.

A Argélia, atual membro do Conselho de Segurança, apresentou um projeto de resolução para a adesão plena da Palestina à organização mundial.

Uma resolução do órgão precisa de pelo menos nove votos a favor e nenhum veto pelos EUA, Reino Unido, França, Rússia ou China — os membros permanentes — para ser aprovada.

Entretanto, os EUA já sinalizaram que devem votar contra a medida, impossibilitando a adesão plena. Segundo autoridades americanas, o estabelecimento de um Estado palestino independente deve acontecer através de negociações diretas entre as partes e não nas Nações Unidas.