Campanha de Marçal avalia ação criminal contra Datena
Candidato arremessou uma cadeira contra Pablo Marçal (PRTB) após provocações sobre processo por assédio sexual
A campanha de Pablo Marçal discute, hoje, a possibilidade de entrar com uma ação contra José Luiz Datena por lesão corporal leve.
A informação foi passada à CNN pelo advogado da campanha, Paulo Hamilton.
“Foi uma lesão corporal. Mas estamos avaliando como tratar essa questão. Hoje à tarde, tem uma reunião com a equipe jurídica e vamos decidir como tratar essa questão”, disse Hamilton à CNN.
De acordo com o advogado da campanha, não há nenhuma medida, do ponto de vista eleitoral, a ser tomada, pois não houve um ilícito eleitoral. “É mais na área criminal mesmo”, disse.
A lesão corporal leve é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal e ocorre quando há uma agressão à saúde ou uma lesão ao corpo de alguém. Para se provar, é feito um laudo pericial. A pena é de três meses a um ano.
Porém o juiz pode entender que se tratou de uma infração penal chamada “vias de fato”, prevista no artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41. Trata-se de uma ameaça à integridade física por meio da prática de atos de ataque ou violência contra pessoa, desde que não resulte em lesões corporais. Isso ocorre quando os atos agressivos de provocação contra alguém não deixam marcas ou sequelas no corpo da vítima. A pena é de prisão, de 15 dias a 3 meses, podendo ser aumentada em até um terço, caso a vítima seja idosa.
Datena diz que “repetiria o gesto”
Nesta segunda-feira (16), a campanha de Datena soltou uma nota. O candidato diz que não defende o uso da violência para resolver um conflito. “Essa é a regra e sempre a respeitei nos meus 67 anos de vida. Até o dia de ontem”, inicia o comunicado.
Datena diz que é difícil obedecer a essa regra “quando os limites de civilidade são rompidos e corrompidos por um oponente”. “Pablo Marçal demonstrou, em todas as situações a que teve oportunidade, sua falta de caráter. Demonstrou, ainda, que é uma ameaça à cidade de São Paulo. Será detido no voto. Mas, a despeito disso, precisava também ser contido com atos. Foi o que eu fiz”, disse.
O candidato do PSDB afirma que Marçal usou a “linguagem de marginais”, “feriu minha honra e maculou minha família”. “Errei, mas de forma alguma me arrependo. Preferia, sinceramente, que o episódio não tivesse ocorrido. Mas, fossem as mesmas as circunstâncias, não deixaria de repetir o gesto, resposta extrema a um histórico de agressões perpetradas a mim e a muitos outros por meu adversário”, afirma.
