O professor do Instituto de Economia da Unicamp Marco Antônio Rocha, um dos coordenadores do programa econômico de Guilherme Boulos, disse à CNN que o grupo que elabora o documento com as propostas do pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL nesta área tem tido a preocupação com a sustentabilidade fiscal.

A ideia, relatada pelo próprio candidato a interlocutores, é de as propostas do programa sejam feitas com previsão de custo com a fonte de receita. O programa final deve ser apresentado em agosto.

“A sustentabilidade fiscal é uma condição para garantir a continuidade das políticas que o prefeito pretende fazer. Essa é a mensagem principal. O zelo pelo fiscal tem que ter. A gente tem preocupação dos gastos e dos impactos”, disse à CNN Marco Antonio Rocha.

Rocha elabora o programa econômico com a participação da professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, Ursula Peres; da economista Camila de Caso e da cientista política Ana Camila Miguel.

Outros economistas também têm participado dos debates, como Pedro Rossi, também professor da Unicamp.

“A visão que a gente tem de Orçamento municipal é que ele é, acima de tudo, um instrumento para garantir viabilidade e estabilidade da política porque qualquer desorganização orçamentária coloca em xeque as políticas que a gente pretende implementar”, complementou.

O coordenador lembra na sequência que é importante ter sempre capacidade fiscal.

“Orçamento tem que ser controlado, equilibrado, para apresentar e continuar apresentando a situação atual e manter essa tendência — o que permite ter horizonte para deixar ele organizado e ter espaço de crédito para viabilizar nosso projeto de cidade que passa por um programa de cidades resilientes, modificação ecológica, adaptação aos efeitos da mudança climática. É importante ter capacidade fiscal.”

Rocha afirmou, ainda, à CNN que, para as políticas públicas que estão sendo pensadas, o grupo tem avaliado a fonte dos recursos.

“Há certas políticas que são carros-chefe que pretendemos implementar no curto prazo e para essas buscamos chegar a um valor aproximado de quanto irá consumir do orçamento. Temos tido essa preocupação de avaliar custos”, disse.

O professor cita, por exemplo, a revisão da taxação dos inativos implementada em 2022. “Isso custaria R$ 720 milhões”.

E existe a possibilidade de uma melhor recuperação da dívida ativa, que é recuperável e que permitiria um retorno de R$ 1 bilhão por ano o que por exemplo já resolveria essa questão do confisco”, declarou.

Ele, porém, não considera factível transpor o debate sobre equilíbrio fiscal que há em nível nacional para São Paulo.

“Às vezes a gente transpõe uma discussão que há em nível federal em termos fiscais, sobre mais ou menos ativismo, mas do ponto de vista do município isso não faz muito sentido. Não tem Banco Central, não emite moeda, não define política tributária.”