Fontes da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relataram à CNN considerarem improvável que a Enel perca a concessão para operar na cidade de São Paulo no curto e médio prazos.

Diversos fatores são colocados como obstáculos.

Um deles, a demora que levaria um novo processo de licitação. O tempo estimado na agência é de cerca de três anos até que fosse anunciada uma nova empresa vencedora para operar na área.

Além disso, até lá não seria possível passar a operação para uma nova empresa da noite para o dia. Isso demandaria um processo de transição que obrigatoriamente precisaria contar com o apoio da Enel.

O valor de uma eventual indenização para a empresa italiana também é outro fator apontado como um obstáculo para a decretação da caducidade. Uma fonte na agência disse a CNN estimar em cerca de R$ 10 bilhões o valor de uma indenização a ser paga a Enel.

O alto valor restringiria uma licitação com várias competidoras, na visão dessa fonte. Ela cita que apenas duas empresas apenas são vistas com potencial para bancar esse valor para entrar na operação em São Paulo: a japonesa CPFL e a portuguesa EDP.

Motivações

Na Aneel, a avaliação é de que o movimento do governo federal contra a Enel e a Aneel tem diversos fatores.

Um deles é a eleição municipal. As pesquisas apontam que o candidato de Lula, Guilherme Boulos (PSOL), terá dificuldades para supera no dia 27 de outubro o prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).

Ele é um dos alvos dos ataques dos ministros de Lula. Outro fator apontado dentro da Aneel como motivador do movimento do governo é o interesse do Planalto e do PT de interferir em setores regulados como o de energia elétrica, cuja gerência é feita por uma agência reguladora independente.

Integrantes da Aneel relataram que chegou até eles que o Ministério de Minas e Energia se incomoda muito mais com as bilionárias renovações de concessões de distribuição de energia elétrica que ainda não saíram do papel do que com o apagão de São Paulo em si.

Para piorar, as tentativas de indicar alguém alinhado a pasta e ao Planalto até agora foram frustradas. O governo não consegue indicar o seu preferido para a vaga que falta para a Aneel, o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira de Sá Júnior.

Ele é o nome que Alexandre Silveira deseja para o posto, mas seu nome travou na Casa Civil em especial porque o Senado tem interesse em indicar um nome.

As nomeações para as agências entraram nas articulações para a sucessão da Mesa Diretora da casa. Há diversas vagas em aberto nas agência reguladoras.

Soluções

Diante desse cenário, fontes da agência avaliam que o ideal mesmo é trabalhar em conjunto para que a Enel forneça a população de São Paulo um serviço adequado.

Há o entendimento de que o plano de contingenciamento apresentado pela empresa foi após o apagão de 2023 foi insuficiente, embora se considere que ela melhorou alguns pontos em relação a situação anterior.

Qualquer nova punição agora, porém, deverá demorar. A expectativa é de que o relatório sobre o apagão deste ano saia em pelo menos dois meses.

Procurados, a Enel e o ministro Alexandre Silveira não se manifestaram.

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