Os governos federal e do Rio Grande do Sul avançaram ao longo do final de semana em um desenho de um acordo de refinanciamento da dívida do estado que permitiria ao estado utilizar recursos para investir na sua reconstrução diante das enchentes.

A costura prevê o adiamento do pagamento da dívida para 2027. Até lá, as parcelas mensais pagas para a União seriam depositadas em um fundo de reconstrução que teria um plano de trabalho e um modelo de governança com participação de um conselho formado por entes públicos e da sociedade civil. A expectativa é de que sejam levantados até R$ 10 bilhões nesse formato.

“Avançamos nas conversas com a Fazenda durante o final de semana com a ideia de postergação do pagamento da dívida para 2027. Até lá, o estado do Rio Grande do Sul, em vez de pagar as parcelas da sua dívida para União, depositaria o recurso em um fundo que teria um modelo de governança específico e seria aplicado na reconstrução do estado”, disse à CNN a secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Priscila Santana.

Depois de terminado o período da postergação da dívida, o valor total que deixaríamos de pagar no período seria processado como saldo devedor para a União”, disse.

Ela avaliou ainda estar havendo sensibilidade e boa vontade do governo federal com a construção desse acordo e que já havia um sinal positivo para a postergação da dívida de 2024 e 2025, mas que o estado pediu que em 2026 também fosse adiado. Com isso, o Rio Grande do Sul só voltaria a pagar em 2027.

“Dependendo do período do acordo, a gente consegue levantar algo entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. Neste ano já pagamos até maio R$ 1,3 bilhão. Faltam R$ 1,8 bilhão. Para 2025 a projeção é de R$ 4,1 bilhões, valor parecido com o de 2026. Somando tudo chegaríamos a R$ 10 bilhões para a reconstrução”, afirma Santana.

O acordo deve ser selado nesta semana. As conversas estão sendo conduzidas em dois níveis. Um diretamente entre o governador Eduardo Leite e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o outro entre a secretaria de Fazenda estadual e a secretaria do Tesouro Nacional, comandada por Rogerio Ceron.