Governo federal avalia acordo de R$ 300 milhões para reabrir Teatro Nacional
Espaço está fechado há mais de 10 anos; a ideia é viabilizar os recursos por meio da Lei Rouanet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, nesta segunda-feira (15).
Trataram dos últimos detalhes para a entrada do governo federal nas obras de recuperação do Teatro Nacional, em Brasília.
Os investimentos necessários para a reabertura total do espaço, fechado há dez anos, devem ultrapassar R$ 300 milhões. Na proposta de cooperação, o governo federal irá procurar viabilizar os recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
O teatro, que é cartão postal de Brasília, está interditado desde 2014 por inadequação estrutural. Nenhuma obra anunciada desde então conseguiu restabelecer o funcionamento pleno do lugar localizado na região central da capital. O prédio virou um monumento fechado.
O acordo de cooperação técnica deve ser anunciado nos próximos dias por meio do Ministério da Cultura, com o Iphan, e do governo local, via Secretaria de Cultura e Novacap (Companhia Urbanizadora).
A participação do governo federal será para a recuperação das salas Vila Lobos e Alberto Nepomuceno, além de alguns outros espaços menores.
Todo restante da obra é de responsabilidade do governo local, desde a gestão à execução. A reforma teve início em janeiro de 2023, mas ainda falta muito para acabar.
Praça dos Três Poderes
De acordo com fontes do Planalto, o Iphan prepara um edital do projeto executivo para licitação de outras obras, na Praça dos Três Poderes, lugar que – como o nome diz – corresponde à área pública entre os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
Esse projeto, que ainda está no início, abrange acessibilidade, iluminação, recuperação dos monumentos, piso e drenagem. Também câmeras de segurança.
A realização deste projeto demandará recursos do PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento).