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    Basília Rodrigues
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    Basília Rodrigues

    Apura e explica. Adora Jornalismo e Direito. Vencedora do Troféu Mulher Imprensa e prêmios Especialistas, Na Telinha e profissionais negros mais admirados

    Análise: Moraes poderá prender mandante de assassinato de Marielle, se caso continuar no STF

    Caso ministro entenda que caso é mesmo para tramitar no Supremo Tribunal Federal, ele deverá autorizar medidas restritivas de liberdade, cautelares e outras diligências

    Escolhido relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ministro Alexandre de Moraes poderá decidir sobre pedidos de prisão e outras medidas como, por exemplo, busca e apreensão contra autoridade com foro privilegiado.

    O nome e quantidade de pessoas com prerrogativa de função citadas no processo seguem sob sigilo. Mas o fato do caso ter sido encaminhado ao STF mostra que a investigação chegou a um ponto em que não se poderia tomar medidas mais duras sem o crivo da Suprema Corte.

    Moraes virou relator depois de ser sorteado pelo sistema de distribuição do tribunal.

    Ainda não é, no entanto, caso de julgamento. Nesta etapa, o STF entra em campo para validar a investigação. No primeiro momento, Moraes vai avaliar se cabe mesmo o processamento do caso no STF – este foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estava com o processo até então.

    Se Moraes entender que o caso é mesmo para tramitar no STF, caberá a ele autorizar medidas restritivas de liberdade, cautelares e outras diligências.

    Não é possível dizer quando esta decisão será tomada. Mas diante da repercussão dentro e fora do país da execução de uma mulher, política, negra com tiros de fuzis, e também do motorista que estava com ela, não há outra expectativa senão o mais breve possível.