Lula diz que compensação pela desoneração da folha não é mais problema do governo
Presidente diz que empresários devem discutir proposta para compensar perda de arrecadação para apresentá-la ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (15) em Puglia, na Itália, que encontrar uma solução para compensar as perdas de receita com a prorrogação das medidas de desoneração da folha de pagamento “não é mais problema do governo”.
As declarações de Lula foram dadas depois de a CNN questionar a possibilidade de o governo cortar despesas para atingir o equilíbrio fiscal.
“Os que ficam criticando os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração para 17 grupos empresariais. São os mesmos. E que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer”, disse o presidente, que foi à Europa para participar de conversas após a cúpula do G7.
“Eu disse para o Haddad: isso não é problema mais do governo. O problema agora é deles. A decisão da Suprema Corte diz que dentro de 45 dias, se não tiver o acordo, está válido o meu veto. Aí não terá a desoneração. Então, agora os empresários que se reúnam, discutam e apresentem para o ministro da Fazenda uma proposta de compensação”, afirmou ele.
O presidente se referia ao veto dele à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores diferentes da economia, que foi derrubado pelo Congresso Nacional.
Depois da derrubada do veto, o governo chegou a um acordo com os congressistas, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo para que uma alternativa de arrecadação fosse apresentada para garantir que o governo não perdesse receitas.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda apresentou a medida provisória do PIS/Cofins, que visava compensar a perda de receita.
A medida provisória propunha que créditos tributários e de contribuição da seguridade social fossem utilizados para tanto, reduzindo seu uso, por parte de setores econômicos, para pagamentos que não o do PIS e do Cofins.
A medida provocou reações de setores econômicos, que acusaram o governo de falta de diálogo, despreocupação com redução de despesas e aumento da insegurança jurídica.
Por fim, o Congresso resolveu devolver parte da MP, no que foi considerada uma derrota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua luta para atingir o déficit fiscal zero este ano.
