TCU quer “efeito surpresa” na fiscalização das emendas
Órgão estuda, junto à CGU, fazer sorteio dos municípios que serão escrutinados
O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda um modelo de fiscalização das emendas pix que envolva um “efeito surpresa” — provavelmente, um sorteio para definir quais municípios serão submetidos a um escrutínio sobre o uso desses recursos.
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, disse à CNN que essa é uma ideia incipiente, mas que já foi tratada com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho.
Dantas afirmou que o sorteio seria “mais uma camada de filtro” nos critérios que hoje já são utilizados no âmbito do TCU para a fiscalização dos convênios firmados entre os ministérios e os municípios.
Para os convênios, o TCU considera critérios como relevância, materialidade e risco. “O que a gente está pensando é acrescentar mais uma camada para que haja pelo menos um efeito surpresa”, apontou Dantas.
Ainda não está claro, também, se a fiscalização nos municípios sorteados englobará dois ou até quatro anos pregressos. Dantas ainda deve levar o debate aos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados.
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