Segundo turno: o que acontece se a eleição empatar?

Na véspera do segundo turno, as pesquisas eleitorais mais recentes indicam empate técnico em alguns locais do país. É o caso de Cuiabá e Fortaleza, por exemplo, em levantamento divulgado pela Quaest neste sábado (26).

Em pesquisas eleitorais, usa-se o termo “empate técnico” para se referir a candidatos com o mesmo percentual de intenções de voto ou que apresentem diferença menor do que a margem de erro. Mas no dia da votação, o que acontece se dois candidatos tiverem exatamente o mesmo número de votos?

Idade é critério de desempate

Segundo o artigo 110 do Código Eleitoral, o critério a ser utilizado nos casos de empate é a idade, com o candidato mais velho recebendo prioridade.

“Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”, diz a legislação.

Veja casos

Embora improvável, um pequeno número de empates costuma ocorrer nas eleições, especialmente nas municipais — dado o grande número de cidades brasileiras — e em municípios com menor número de eleitores.

Em 2020, na cidade de Caraúbas, no interior da Paraíba, o prefeito Silvano Dudu (União Brasil) conquistou a reeleição justamente pelo critério de idade. Com 100% das urnas apuradas, Dudu e seu adversário, Nerivan (MDB), registraram exatamente 1.761 votos cada um, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À época, Dudu tinha 52 anos. Nerivan, por sua vez, estava a uma semana de completar 35.

Também nas eleições municipais de 2020, em Kaloré, no interior do Paraná, outro caso similar foi registrado. Os candidatos Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) empataram com 1.186 votos cada, e a disputa precisou ser desempatada por idade. Edmilson, 12 anos mais velho, ficou com o cargo.

Em 2016, um empate com número mais elevado de votos ocorreu em Cariús, no Ceará. Os candidatos Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) registraram, ambos, 5.811 votos. Iran, por ser cinco anos mais velho, foi eleito prefeito da cidade.

Diferença de dois meses

A disputa mais acirrada no passado recente aconteceu também em 2020, em Santa Catarina, no município de Jardinópolis. Na ocasião, Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos cada um.

A prefeitura ficou com Risso, nascido em janeiro de 1970 e apenas 57 dias mais velho que o adversário.

Empate triplo

Não se tem registro, no histórico eleitoral brasileiro, de um pleito que tenha resultado em um empate entre três ou mais pessoas. Baseado no Código Eleitoral, entretanto, pode-se afirmar que os dois candidatos mais velhos seriam levados ao segundo turno.

Caso seja um município que tenha apenas primeiro turno, o candidato mais velho é eleito normalmente.

Apuração

A CNN acompanha, em tempo real, a apuração dos votos em todas as 51 cidades do Brasil que disputam o segundo turno neste domingo (27).